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Procon faz fiscalização em supermercados para combater preços abusivos

Ação teve início após denúncias feitas por consumidores ao Procon de Araraquara

| ACidadeON/Araraquara

Procon faz fiscalização em supermercados para combater preços abusivos
Agentes do Procon Araraquara fizeram fiscalização em dezenas de supermercados da cidade, nesta semana, para conferir a prática de preços de produtos essenciais para o dia a dia das pessoas. A operação integra os trabalhos da instituição diante da pandemia no novo coronavírus.  

De acordo com o coordenador do Procon Araraquara, Rodrigo Martins, denúncias de prática de preços abusivos de cinco produtos foram relatados ao órgão. Feijão, arroz, óleo de soja, leite e farinha de trigo foram os principais gêneros alimentícios fiscalizados. O histórico das notas fiscais das compras realizadas pelos estabelecimentos comerciais foi solicitado para conferência.

"Nós fomos até essas lojas fizemos a pesquisa de preço e solicitamos que os mercados nos fornecessem as notas fiscais relativas aos meses de fevereiro, março e abril, para que fosse realizada a comparação dos preços desses produtos. Se tiver um aumento acima daquele praticado, se a margem de lucro for maior do que aquela praticada normalmente, esses estabelecimentos podem ser autuados por preço abusivo", explica.  

Procon faz fiscalização em supermercados para combater preços abusivos
Outra denúncia apurada pelos fiscais foi a comercialização de carne pré-moída nos açougues dos supermercados. A prática é contrária a um decreto estadual de 2000 que estabelece que a carne deve ser moída apenas na presença do consumidor e ao seu pedido.

Para conferir as evidências se há prática abusiva de preços nos supermercados, o Procon também está requerendo o envio de notas fiscais de venda de produtos dos fornecedores para supermercados. "Eles também devem observar no fornecedor aquilo que teve aumento, se ele também foi abusivo e se os supermercados estão apenas repassando o preço para o consumidor", afirma o coordenador do Procon.

Segundo Rodrigo, durante a fiscalização nos supermercados de Araraquara agentes constataram enorme variação de preços entre um mesmo tipo de produto. A orientação para o consumidor é pesquisar antes de comprar.

"O consumidor precisa pesquisar. A pesquisa ainda é a melhor saída, pois os preços variam muito de um supermercado para o outro. Encontramos leite a R$ 2,49 em um supermercado e R$ 4,99 em outro supermercado, ou seja, é preciso mesmo pesquisar".

Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado em mais de R$ 10 milhões. Em Araraquara, as denúncias contra o consumidor podem ser feitas pelo (16) 3301-3131.


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