O maravilhoso país das fake news

Brasil compartilhou, viralizou, nem viu! E o país inteiro assim sambou, caiu nas fake news!

| ACidadeON/Araraquara -

Fake News (Foto: Pixabay)
Semana passada foi o momento em que a questão das fake news retornou aos embates políticos nacionais após a Operação da Polícia Federal (PF) que mirou parlamentares e apoiadores do governo Bolsonaro. A ação da PF, a mando do ministro do STF Alexandre de Moraes, irritou o presidente e elevou o conflito entre os Poderes. Nesse momento, para onde direcionarmos o nosso olhar, o assunto está em evidência nas nossas instituições políticas. 

No Supremo, para o próximo dia 10, está prevista a deliberação a respeito da delimitação do objeto do inquérito das fake news. As polêmicas em torno dele estão postas desde a sua instauração em 2019, quando a então Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, havia se posicionado de maneira contrária ao tribunal instaurar tal inquérito. Embora não convencional, a medida não é ilegal. À época, para muitos, pareceu que o STF estava utilizando dos recursos legais à sua disposição para proteger os ministros contra ataques sofridos nas redes. Ficou no ar aquela percepção de que agiam em benefício próprio e não em nome da preservação das autoridades da república. Na esfera política, partidos e parlamentares chegaram a se opor à medida. No entanto, com o avanço da crise política, a história toda mudou de figura. Agora, o desafio para o Supremo é conseguir construir consenso mínimo capaz de dirimir as críticas que o inquérito tem sofrido em parcelas da opinião pública. Isso passa, segundo a estratégia a ser adotada pela corte, por Moraes se declarar impedido de julgar futuras ações judiciais relacionadas ao inquérito justamente por ser participante direto na produção das provas. Ademais, ele já permitiu nessa semana que os investigados acessem os autos.  

No âmbito do Legislativo, as fake news estão em evidência tanto nos trabalhos do Congresso Nacional quanto no Senado.  

No Congresso, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news a qual já teve seus trabalhos prorrogados por bastante tempo desde o ano passado continua gerando dores de cabeça para o governo. Lembremos que no começo das investigações correligionários do presidente tentaram a todo custo barrar os trabalhos da CPMI. Contudo, diante do desgaste interno no partido do preside na ocasião, o PSL, os trabalhos da comissão vieram a se transformar em verdadeiro vulcão em erupção. O racha interno no partido levou à saída de apoiadores de Bolsonaro, dentre eles a ex-líder do governo, a deputada Joyce Hasselmann, a qual direcionou artilharia pesada contra o Planalto. Principalmente ao explicitar o esquema de funcionamento e denunciar o uso de recursos públicos pelo amplamente conhecido "gabinete do ódio". Por sinal, ontem, tivemos mais um desdobramento dos trabalhos da CPMI: a divulgação de um relatório que identificou mais de 2 milhões de anúncios pagos com verbas da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) do governo federal em sites, aplicativos de celular, canais do YouTube e, pasmem, até mesmo em sites pornográficos. É a pornochanchada da política fake no século XXI!  

Por fim, no Senado, os embates estão concentrados entre parlamentares bolsonaristas e opositores do governo quanto ao PL 2.630/2020, que trata a respeito da criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na internet. A ideia do projeto é combater a disseminação de fake news em redes sociais que possuam milhares de usuários ao criar dispositivos que permitam às empresas responsáveis pelas redes interromperem a circulação de conteúdos enganosos, além de interferirem sobre contas de usuários inautênticos os populares "robôs" para ser mais exato. A polêmica em torno do projeto tem alocado, de um lado, os defensores do governo federal, por entenderem que o projeto atenta contra a liberdade de expressão ao prever censura de conteúdo. Do outro lado, ficam os apoiadores do projeto, os quais argumentam que a medida é importante para a democracia, além de ser excelente oportunidade de frenar a indústria de produção das fake news. 

Em suma, no país das fakes, de um governo fake, segue vivo o samba enredo da São Clemente do carnaval deste ano: "Brasil compartilhou, viralizou, nem viu! E o país inteiro assim sambou, caiu nas fake news!".