Aguarde...

Organizando a casa: quais são as funções de um prefeito?

As intervenções mais célebres do município passam pelo aval do prefeito que superintende a administração da cidade

| ACidadeON/Araraquara

Prefeitura Araraquara (Foto: Amanda Rocha)
As intervenções mais célebres do município passam pelo aval do prefeito que superintende a administração da cidade. São várias frentes trabalhadas pelo prefeito, algumas das mais importantes são relacionadas à promoção do bem-estar dos cidadãos e do funcionamento geral da administração pública do município. 

O prefeito ou prefeita de uma cidade é o representante político que administra o Poder Executivo no nível municipal. Isto significa que é ele quem gerencia a verba e distribui os recursos para manutenção ou promoção de benfeitorias na cidade. Para que seja possível dar conta da administração do espaço público em que convivem milhares (às vezes centenas de milhares ou até milhões) de habitantes, cada cidade também terá secretarias que cuidam de áreas específicas (educação, saúde, segurança etc.) e cargos comissionados relacionados a estas secretarias que são nomeados pelo prefeito para dar conta de suas tarefas e de implementar os projetos de governo. 

Percebemos que o papel do prefeito é de grande protagonismo para os serviços públicos do município, mas vale ressaltar que a sua função extrapola o gerenciamento dos bens coletivos da cidade, pois para governar bem, o prefeito necessita de um vasto diálogo com as outras esferas públicas e do poder político, não só no patamar interno da cidade, com argumentação conjunta com os vereadores (que fazem indicações, requerimentos e aprovam o orçamento) e a população, mas também com instituições e representantes estaduais e federais (que podem contribuir o direcionamento de recursos para o município)

Outras funções relevantes que o prefeito exerce e que valem a pena de serem mencionadas são a preservação dos espaços públicos, construção e manutenção de creches e escolas municipais, proteção do patrimônio histórico-cultural da cidade, sansão (ou veto) de leis propostas pela Câmara dos vereadores e busca constante de maior qualidade de vida dos seus habitantes por meio de políticas públicas.
Tendo em vista as características exercidas pelo prefeito, somos capazes de assegurar que o prefeito cumpre atribuições amplas e relevantes. O adequado funcionamento do município consiste na boa gerência atribuída ao cargo de prefeito. No entanto, apesar do destaque na gestão municipal atribuída ao prefeito, este não governa sozinho, suas funções são sempre desenvolvidas em conjunto com outros cargos e agentes, ao mesmo tempo em que não podemos esquecer do diálogo com a Câmara dos Vereadores e outras instituições políticas. 

Devido à importância deste cargo, ressaltamos (assim como fizemos em todos os outros representantes políticos) a necessidade de fiscalização constante da Câmara Municipal e dos cidadãos aos trabalhos aplicados na gestão da prefeitura, analisando também se esses trabalhos correspondem às promessas de campanha eleitoral e aos compromissos assumidos com a população. 

* Alunos de Graduação do Curso de Ciências Sociais da UNESP - Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara. O projeto "Pílulas de Educação Política" é realizado sob a supervisão do Prof. Danilo Forlini, responsável pela disciplina "Ciências Sociais e Educação: Diálogos com a Ciência Política" feito em parceria com o Prof. Bruno Silva, coordenador do blog Multipli_Cidade do Portal A CidadeON.

Mais do ACidade ON