No ano passado, 35 casos suspeitos de abuso sexual de crianças e adolescentes foram notificados, em Araraquara. O número representa um aumento em relação ao ano anterior, quando 31 ocorrências foram relatadas.
Os dados fazem parte do 2º Mapeamento realizado pelo Conselho Tutelar e foram divulgados nesta quarta-feira (18) Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O levantamento revela que a maioria dos casos aconteceu nos bairros Yolanda Ópice e Melhado, com quatro ocorrências em um cada um deles. No ano anterior, a maior incidência foi no Selmi Dei.
O conselheiro tutelar, Márcio Servino, ressaltou que os Boletins de Ocorrência são apenas “a ponta do iceberg”. “São aquelas 35 que tiveram condição de chegar ao serviço de proteção. Se formos preponderar aqueles que não foram enxergados, que não foram visualizados, com certeza nos preocupam”, disse ao acidade on.
Segundo o levantamento, 49% dos abusos aconteceram na casa das vítimas, 34% na casa de algum familiar e 17% em outros locais.
PRISÃO EM FLAGRANTE
O mapeamento indica que 94% dos suspeitos de abuso sexual de crianças e adolescentes foram identificados, mas apenas dois deles resultaram em prisão em flagrante.
Dos casos notificados, 33 envolviam suspeitos do sexo masculino e 72% mantinham algum vínculo com as vítimas.
A delegada da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Meirelene de Castro Rodrigues, que responde por ocorrências que envolvem crianças e adolescentes, esclareceu que, na maioria dos casos, a comunicação acontece tempos depois do crime, impossibilitando a prisão em flagrante delito.
“O flagrante só antecipa a prisão do autor, que é feita no momento em que ele praticou o ato ou logo após. Se não configurou prisão em flagrante, o fato será investigado por um inquérito policial. Então, sempre será investigado”, afirmou.
Segundo ela, a investigação é feita com base em relato das vítimas e familiares. Laudos do Instituto Médico Legal (IML) também podem auxiliar caso haja vestígios, como marcas da violência.
IMPORTÂNCIA DA ESCOLA
Especialistas alertam para a importância dos profissionais que atuam no ambiente escolar saberem identificar casos de abuso sexual e, a partir de então, acionar os atores da rede de proteção, que envolvem Conselho Tutelar e programas inseridos na assistência social.
Pensando neste contexto, uma cartilha foi disponibilizada no site oficial e nas redes sociais da prefeitura de Araraquara com orientações sobre os caminhos para denúncias.
Segundo a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Jacqueline Pereira Barbosa, “é primordial saber fazer esta notificação e que os atores da rede ao recebê-la possam atuar dentro dos protocolos do município”.
“A assistência social entra nesta rede como parte deste sistema de proteção, para garantir o atendimento à saúde e todo suporte às famílias”, explicou.
Para a delegada, a escola é considerada o ambiente de confiança e segurança para muitas vítimas. “Por isso a importância do papel do profissional de educação e da própria escola em divulgar quais as formas de abuso, quando o abuso acontece, para ter a possibilidade de a polícia ter conhecimento e poder investigar”, disse.
Segundo ela, a família também é fundamental na orientação das crianças e adolescentes sobre formas de identificar abusos. “Instruir o que pode acontecer de abuso sexual, que podem acontecer em ambiente familiar, mas também em ambiente externo, por pessoas estranhas”, finalizou.
