O homem acusado de espancar o padrasto, no Jardim Iedda, em Araraquara, em novembro de 2021, foi condenado pelo Tribunal do Júri por lesão corporal seguida de morte, na última terça-feira (19). A defesa de Edmilço Morais da Silva Junior, de 30 anos, conseguiu desqualificar o crime de homicídio doloso.
Após sete horas de julgamento, o réu foi condenado a uma pena de nove anos de prisão em regime inicial fechado.
A defesa de Edmilço disse que vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça por entender a pena com excessivo e desnecessário rigor, visto que o juízo teria desconsiderado o fato do réu ter confessado o crime e agido por violenta emoção.
“É a praxe da defesa pedir a diminuição da pena no Tribunal, que muitas vezes acontece, e eu acredito que neste caso tem chance de acontecer”, afirmou a advogada Josimara Veiga.
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Edmilço respondia pela morte de Alceu de Jesus Alves da Cunha, na época com 62 anos. No dia do crime, o próprio réu chamou a Polícia Militar e confessou ter agredido violentamente a vítima com socos e chutes.
O idoso foi socorrido em estado gravíssimo pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), mas morreu no hospital no dia 28 de dezembro.
Inicialmente, o homem afirmou em depoimento ter agredido a vítima com a intenção de matá-la para vingar a mãe que, segundo ele, sofreu agressões, ofensas e maus-tratos por 20 anos. O réu disse ainda que também foi vítima de uma tentativa de estupro por parte do padrasto quando tinha 15 anos.
Na ação, a defesa do réu anexou oito Boletins de Ocorrências registrados pela mãe de Edmilço, 62, contra o companheiro, entre 2009 e 2019, por ameaça, lesão corporal e violência doméstica.
A advogada reforçou a tese de que o réu não teve a intenção de matar o padrasto. Segundo ela, no dia do crime, os dois tiveram um desentendimento após Edmilço encontrar a vítima por acaso e ter pedido ajuda para a mãe, que estaria com a água e a luz cortadas.
De acordo com a defesa, Alceu de Jesus teria ofendido a mãe de Edmilço, que reagiu aos insultos. “O sangue do Edimilço ferveu, foi demais, embora ele não tivesse ido até lá para isso. Naquele momento, o copo transbordou, foi a gota d’água, tudo foi a mente dele, ele ficou cego e acabou agredindo daquela maneira o padrasto. Não era o que ele queria ter feito, mas aconteceu por conta de todo o contexto e história de vida”, argumentou a advogada.
Já para o Ministério Público, o crime foi cometido por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima, considerando que o agressor, “com superioridade física, desferiu contra Alceu, já idoso, inúmeros chutes, mesmo com a vítima caída e sangrando”. O MP também vai recorrer do resultado.
Edmilço foi preso em flagrante após o crime, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e permaneceu preso desde então.
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