A Prefeitura de Araraquara está cadastrando pessoas físicas e jurídicas que possam locar seus imóveis para famílias em situação de risco e vulnerabilidade, por meio do Programa de Locação Social, conhecido como Aluguel Social.
De acordo com o coordenador de Habitação da Prefeitura, Alcindo Sabino, atualmente, 16 famílias estão sendo amparadas pelo Aluguel Social e outras 80 aguardam na fila, já que há falta de imóveis disponíveis.
“O objetivo é ampliar o número de imóveis disponíveis para o programa e, com isso, garantir que o maior número possível de pessoas em situação de vulnerabilidade seja beneficiado”, explica o coordenador.
Os imóveis devem obrigatoriamente estar localizados nas áreas de abrangência dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e ter dois quartos, sala, cozinha, um banheiro, área de serviço e garagem.
A propriedade também precisa estar quitada e o proprietário não pode possuir débitos com o município, conforme prevê o edital de credenciamento.
O contrato de locação dos imóveis será feito entre o proprietário e a Prefeitura, e terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor do aluguel pedido pelo proprietário não pode ultrapassar R$ 750 ao mês.
Os interessados devem apresentar requerimento à Gerência de Licitações e Contratos da Prefeitura para solicitar seu credenciamento. O documento deve ser protocolado no andar térreo do Paço Municipal, na Rua São Bento, 840, mesa 30.
Para consultar a lista de documentos necessários tanto para pessoa física, quanto jurídica, o interessado deve consultar o edital do programa, onde também se encontra o modelo do requerimento para o cadastro.
