O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (13) o retorno obrigatório das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares. Apenas crianças e adolescentes com restrições médicas poderão ficar em casa e ter aula on-line. No estado, a regra será válida a partir da próxima segunda-feira (18).
De acordo com a prefeitura de Araraquara, por meio de sua assessoria, o retorno presencial dos alunos é optativo e o distanciamento social de um metro é obrigatório, assim como o uso de máscaras e cumprimento de todos os protocolos sanitários estabelecidos no decreto municipal nº 12.659.
Diante disso, a prefeitura ressaltou que os alunos podem voltar 100% presencial, desde que o distanciamento social de um metro seja garantido dentro das unidades escolares.
FACULTATIVO
Até o momento, a presença de alunos nas salas de aula era facultativa. Durante o anúncio, o governador João Doria (PSDB) citou que a regra será válida também para as escolas municipais.
Segundo o estado, a obrigação da presença vale para todo o ensino básico, que inclui alunos da educação infantil até estudantes do ensino médio.
EXCEÇÃO
Segundo o governo paulista, estudantes gestantes e puérperas, jovens com doenças prévias (comorbidades) a partir de 12 anos que não tenham completado o ciclo vacinal e menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco são exceções da obrigatoriedade, e poderão seguir com o ensino remoto.
Durante o anúncio, o secretário de Educação citou ainda que 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos já tomaram a 1ª dose da vacina contra a covid-19.
REDE MUNICIPAL E PRIVADA
Ainda de acordo com o secretário estadual de Educação, o CEE (Conselho Estadual da Educação) vai deliberar um prazo para as escolas privadas se adequarem da regra da obrigatoriedade.
Já na rede municipal, a medida será avaliada por cada conselho, exceto em casos de municípios que são regulados pelo conselho estadual.