Araraquara registrou aumento de 26% em acidentes de trabalho em 2022, registrando 1.777 notificações contra 1.410 no mesmo período de 2021. Em relação às vitimas fatais, foram 5 mortes computadas no ano passado, uma a menos do que no período anterior.
Segundo estimativa do pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), há um total de 297 subnotificações em 2022, ou seja, casos que não foram comunicados oficialmente, sendo um número 54% maior do que em 2021.
Celebrado nesta sexta-feira (28), o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho visa alertar para o assunto.
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“Estamos com um grave problema no Brasil de, realmente, um sucateamento da fiscalização do trabalho. Por anos que não se repõe os profissionais que se aposentam ou se afastam. Nós temos metade dos cargos de fiscais do trabalho vagos no Brasil. Então, o prejuízo à fiscalização normal, diária, que tem que ocorrer é muito grande”, explica o procurador do trabalho do município, Rafael de Araújo Gomes, em entrevista a EPTV.
Gomes ressalta que a situação é ainda pior, visto que mesmo com o preenchimento destas vagas, incluindo os profissionais ativos, o efetivo de fiscais ainda seria insuficiente, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O procurador ainda explica os tipos de fiscalização do trabalho.
“Tem dois tipos de fiscalização. Aquela de crise, atendendo uma denúncia, em que um trabalhador denuncia ao Ministério Público ou diretamente no Ministério do Trabalho e um fiscal vai lá verificar o que está acontecendo. A outra fiscalização, que deveria acontecer e que foi muito comprometida nos últimos anos, é a normal, diária e cotidiana. Quer dizer, você sabe quais setores econômicos e atividades que são perigosas, elas têm que ser fiscalizadas de forma periódica”, pontua.
Rafael alerta da importância da fiscalização para impedir a tentação de se economizar com políticas e normas de prevenção de acidentes nas empresas. “Infelizmente, no ano passado, tivemos o maior número de mortes por acidentes de trabalho dos últimos 10 anos. Então, realmente, a situação ao invés de estar melhorando, está piorando. Foram, praticamente, sete mortes por dia em acidentes de trabalho no Brasil”, completa o procurador.
