Após cumprir três anos de medida socioeducativa, o assassino de Yasmin da Silva Nery foi internado compulsoriamente na Unidade Experimental de Saúde em São Paulo. Desde o crime, que aconteceu no Jardim das Hortênsias, em Araraquara, o autor do homicídio, hoje, com 20 anos, estava em uma unidade da Fundação Casa.
Em decisão provisória, o juiz Leonardo Labriola Ferreira Menino entendeu que não é possível garantir que “as tentativas da Fundação Casa de preparar o jovem para o retorno do convívio social obtiveram sucesso”.
Desde junho de 2019, quando a jovem Yasmin foi morta, o adolescente cumpria medida socioeducativa na Fundação Casa de Iaras, a 227 quilômetros de Araraquara.
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Mas avaliação médica realizada pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) apontou que o assassino apresenta quadro de transtorno de personalidade, necessita de tratamento psiquiátrico e possui alta periculosidade que o impedem do convívio social.
Com o fim da medida socioeducativa, ele foi transferido para a unidade de saúde no dia 11 de junho. Mas só agora a transferência se tornou pública.
O magistrado concluiu que o atraso na internação poderia “trazer consequências drásticas tanto à vida e saúde do réu quanto à incolumidade pública, ante a probabilidade de reincidência em comportamento violento”.
Na última segunda-feira (11), a Defensoria Pública do Estado, que representa a família do jovem, justificou que por falta de um psicodiagnóstico, não seria possível determinar a sua internação compulsória.
“Além de absolutamente ilegal por desrespeitar as determinações contidas na Lei do SINASE [Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo] sobre a avaliação em saúde mental”, escreveu o defensor Eduardo Fontes da Saúde, que pediu reavaliação da decisão liminar.
A Unidade Experimental de Saúde abriga jovens diagnosticados com distúrbios psicológicos graves que praticaram atos infracionais. Nestes casos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que o tratamento seja oferecido em ambientes especializados.
“Muito embora houvesse alternativas disponíveis muito mais adequadas para seu encaminhamento, acabou encarcerado na mais descabida das hipóteses, em local qualificado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária como um campo de concentração moderno”, completou o defensor.
RELEBRE
Na tarde de domingo, 9 de junho de 2019, Yasmin se encontrou com o adolescente, no Terminal Central de Integração (TCI). Juntos, eles iriam a um show no Sesc.
Com o pretexto de levar a vítima até a sua casa, no Jardim das Hortênsias, o adolescente contou que havia esquecido a carteira em sua casa e pediu que Yasmin o acompanhasse até lá.
Com a sua mãe na igreja e a casa vazia, ele matou e esquartejou a vítima. Os membros do corpo foram escondidos em diversas partes da cidade.
Em depoimento à Delegacia de Investigações Gerais (DIG), o adolescente contou detalhes e afirmou que assassinou Yasmim porque queria sentir a sensação de matar uma pessoa.
Um mês depois de ser apreendido, o jovem foi sentenciado a três anos de restrição de liberdade em unidade da Fundação Casa.
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