Resolução do Conselho Municipal de Educação prevendo o retorno obrigatório das aulas em Araraquara a partir do dia 3 de novembro foi publicada, nesta terça-feira (26), no Diário Oficial.
A medida é um complemento ao decreto municipal publicado na última quarta-feira (20) que deu poder de decisão aos conselhos estadual e municipal sobre o retorno das aulas.
O documento publicado hoje definiu que as atividades presenciais com 100% dos alunos matriculados, nas instituições privadas e da rede municipal de ensino retornam no dia 3.
Segundo o órgão, a retomada integral das aulas e atividades devem observar condições como, por exemplo, evitar aglomerações e garantir o cumprimento dos protocolos sanitários.
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É preciso ainda respeitar a obrigatoriedade do uso de máscara facial por pessoas maiores de dois anos, além da lavagem da mão e uso de álcool em gel, conforme recomendação da Saúde.
A resolução do conselho também menciona a necessidade de monitoramento do risco de propagação da covid-19, bem como comunicar os casos suspeitos e confirmados da doença.
O documento prevê apenas três exceções para o retorno presencial obrigatório: gestante ou puérpera, com atestado médico comprobatório; a partir de 12 anos pertencente ao grupo de risco com apresentação de atestado médico e que não tenha concluído o ciclo vacinal; e menor de 12 anos pertencente ao grupo de risco com atestado médico para comprovar.
O documento é assinado por Aline Vidal Tagliatella Motta, presidente do Conselho Municipal da Educação e consta no Diário Oficial da Prefeitura, nesta terça-feira.
Tagliatella Motta foi procurada pela reportagem, porém, disse não ter disponibilidade para falar sobre o tema.
ESCOLAS ESTADUAIS
Nas escolas estaduais, a secretaria estadual de Educação determinou o retorno obrigatório desde a última segunda-feira (18), desde que respeitado o distanciamento mínimo de um metro entre os estudantes.
A partir do dia 3 de novembro não terá mais necessidade de cumprir o protocolo de distanciamento e, com isso, o retorno obrigatório será diário para todos os estudantes. As medidas são válidas para as redes estadual, privada e municipais.
