Aguarde...

cotidiano

Motorista embriagada irá responder por homicídio culposo

Crimes que resultam em mortes têm tipificação modificada para homicídio culposo na direção de veículo automotor

| ACidadeON/Araraquara

Vítimas foram socorridas por equipes do Corpo de Bombeiros e avançado do SAMU. (Foto: Fernanda Manécolo/ACidade ON)
A motorista de 32 anos, detida por embriaguez ao volante após cometer um grave acidente no bairro Águas do Paiol no último dia 14 de setembro, deve responder pelo crime de homicídio culposo em direção de veículo automotor, após a morte do passageiro Fernando Henrique Ramon, de 33 anos.  

A vítima ficou presa nas ferragens e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com traumatismo na face, e foi encaminhada para a Santa Casa de Araraquara. Fernando não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo na última sexta-feira (20).

No dia do acidente, a mulher foi detida pelo crime de embriaguez ao volante e liberada em audiência de custódia após se comprometer a pagar R$ 5 mil de fiança.  
 
 
Entretanto, com a morte do passageiro, a tipificação do crime será modificada para homicídio culposo na direção de veículo automotor, com pena prevista de cinco a oito anos de prisão, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a habilitação para dirigir veículo automotor.  

"No próprio inquérito policial, consta que o acidente resultou em uma morte. Junto a isso, é enviado o documento do IML, pois, mesmo que a morte tenha ocorrido dias depois, ele passa por exames necroscópicos", explica o delegado seccional Fernando Giaretta. 

Fernando Giaretta, delegado Seccional de Araraquara 
Mudança
De acordo com o delegado, antigamente os casos de acidente de trânsito que resultavam em morte dependia do entendimento do delegado.   

"Antigamente a tipificação era feita de acordo com o entendimento do delegado, porém, desde 2017 houve uma mudança na legislação, colocando um artigo específico para morte em acidente de trânsito em decorrência de embriaguez ao volante", reforça. 

Entenda
Art. 302. Praticar HOMICÍDIO CULPOSO na direção de veículo automotor. Penas - detenção, de 02 a 04 anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. 

§ 2º Se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Penas - reclusão, de 05 a 08 anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
   

Acidente de trânsito na Mauricio Galli em 2011, que matou Carolina Mittitier
Interpretação
No ano de 2011, um acidente de trânsito provocou a morte de Carolina Mititier, de 23 anos. Na época, o carro em que estava Carolina foi atingido na Rua Mauricio Galli, pelo veículo que era conduzido por Lucas Neves, de 22 anos.   

Carolina Mittitier tinha 23 anos quando morreu vítima de um acidente de trânsito
Lucas apresentava sinais de embriaguez e acabou sendo preso pelo crime de homicídio doloso. Em 2013, o júri popular decidiu que o jovem ficaria preso por 16 anos, entretanto, a mudança na interpretação do crime, fez com que Lucas entrasse com recurso e tivesse sua pena reduzida para sete anos de reclusão, em regime semiaberto. 

Leia mais: 
Quatro pessoas ficam feridas em acidente entre caminhonete e caminhão em Araraquara  

Motorista embriagada que provocou acidente de trânsito é presa  

Morre vítima de acidente de trânsito no Águas do Paiol

Mais do ACidade ON