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Loja do Centro é autuada por venda de brinquedo sem selo de conformidade

"Operação Dia das Crianças" do Ipem-SP vistoriou lojas em todo o Estado e em Araraquara, um estabelecimento foi notificado

| ACidadeON/Araraquara

Fiscalização ocorreu em lojas de todo o Estado (Foto: Divulgação/Ipem)

Uma loja no Centro de Araraquara foi autuada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) por venda de brinquedo sem o selo de conformidade e segurança. A ação denominada "Dia das Crianças" tem o objetivo de garantir a segurança dos brinquedos, principalmente nesta época do ano, quando a venda aumenta significativamente.  

As equipes do Ipem-SP fiscalizaram brinquedos, berços, carrinhos para crianças e dispositivo de retenção infantil (cadeira para veículos), com o objetivo de verificar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, a principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança.  

Durante a ação, em todo o Estado, foram fiscalizados mais de 20 mil produtos em 167 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontradas irregularidades em 31 estabelecimentos. Dos produtos analisados, 951 continham erros e as lojas foram autuadas.  

Depois da autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.  

Fique atento
O Dia das Crianças está chegando e alguns cuidados são fundamentais antes de comprar brinquedos. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou recomendações para alertar pais e responsáveis.  

O selo de identificação ou certificação do Inmetro deve ser checado antes de adquirir o produto. A presença do selo mostra que o brinquedo passou pelos requisitos mínimos de segurança estabelecidos.  

Para evitar riscos de contaminação, o Idec recomenda não comprar brinquedos no comércio informal. A maioria desses produtos é irregular ou falsificado e pode conter substâncias tóxicas na composição.  

Outra recomendação importante é sempre exigir a nota fiscal do estabelecimento em que adquiriu o presente para que haja responsabilidade social em caso de eventuais acidentes ou defeitos no produto. Denúncias sobre irregularidades nos brinquedos devem ser reportadas ao Procon e órgãos delegados do Inmetro. No caso de acidentes, a recomendação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) é consultar um médico imediatamente.

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