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Moradores dos Oitis pedem para Defensoria a troca de imóveis

Cerca de 150 moradores se reuniram com defensores públicos para pedir a troca de imóveis, o que é previsto pelo Ministério das Cidades

| ACidadeON/Araraquara

 

Condomínio dos Oitis, em Araraquara, já foi o sonho de muitos moradores e hoje é um pesadelo (Fotos: Amanda Rocha)

Defensores Públicos de Araraquara receberam na semana passada cerca de 150 moradores do Residencial Oitis, empreendimento habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, que fica no Jardim Iguatemi, Zona Sul de Araraquara. Os apartamentos foram entregues em 2011 e que desde 2012 apresentam diversos problemas estruturais que colocam em risco a integridade do imóvel.

LEIA MAIS: Do sonho ao pesadelo: o drama dos moradores do Oitis

Na reunião, os moradores sugeriram que seja realizada a troca dos apartamentos por outros imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida, ou a rescisão dos contratos firmados com a restituição das parcelas pagas até o momento. Essas possibilidades são previstas em uma portaria do Ministério das Cidades.

Em outubro de 2018, a Defensoria Pública de São Paulo, a Defensoria Pública da União e Ministérios Públicos Estadual e Federal ajuizaram uma ação civil pública na Justiça Federal em Araraquara buscando regularizar a situação do conjunto habitacional.

Conforme apontado na ação, além dos problemas estruturais, desde 2013 o Residencial Oitis não conta com auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, uma vez que foram identificados problemas relacionados às medidas de segurança contra incêndio.

Os moradores pedem que seja reconhecido o impedimento de ocupação do Residencial, nas condições hoje existentes, e que lhes seja assegurada uma alternativa habitacional, mediante a disponibilização de outro imóvel do Programa Minha Casa Minha Vida que sirva de moradia digna e adequada.



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