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Secretaria da Fazenda realiza operação 'Fake News' em Araraquara

Em Araraquara dois alvos são suspeitos de sonegarem mais de R$1 milhão

| ACidadeON/Araraquara

Em Araraquara dois alvos são suspeitos de sonegarem mais de R$1 milhão
A Secretaria da Fazenda e Planejamento está realizando, nesta quinta-feira (12), a operação Fake News, que tem como alvo empresas que utilizaram créditos do ICMS em transferências Irregulares de crédito. Em Araraquara, duas empresas foram alvos dessa investigação. Juntas, elas somam um total de R$ 1 milhão em impostos sonegados. 

Em todo o Estado, a operação tem o objetivo de recuperar mais de R$ 90 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas no período de 2018 e 2019.  

"O contribuinte soma todos os débitos. Então, todos os fatos geradores e que geravam débito do ICMS, eles podem abater esses débitos com créditos do ICMS. É entregue mensalmente uma apuração ao fisco paulista e existe, nessa apuração, um campo chamado outros créditos. Nesse campo o contribuinte lança outros créditos fora da legislação. Nós verificamos que muitos contribuintes estavam lançando de uma maneira equivocada ou suspeita, gerando códigos em desacordo com a legislação do ICMS. Aprofundando essa fundamentação e vendo que esse contribuinte não tinha direito, a esse crédito, nós deflagramos a operação de hoje", destaca o subcoordenador de fiscalização, Vitor Manuel dos Santos Alves Junior, durante entrevista à rádio CBN de Ribeirão Preto.  
 
Operação
A ação acontece simultaneamente em nove Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo e tem como alvos 27 contribuintes que teriam utilizado créditos de ICMS de maneira irregular.  

A intenção dos 35 agentes fiscais que participam da operação Fake News é de orientar os empresários e identificar um grupo especializado nesse tipo de fraude.  

"Esses dois alvos de Araraquara serão notificados e terão que apresentar a comprovação, visto que em nosso sistema de gerenciamento de crédito acumulado, eles não constam como destinatários de nenhuma empresa de crédito acumulado. Eles provavelmente efetuaram lançamento na apuração de créditos para abater o débito do imposto, sob a alegação de que teriam recebido um crédito acumulado, mas no nosso sistema, ele não consta como destinatário desse crédito", ressalta. 

Ainda de acordo com Vitor Manuel, muitos desses alvos vinham fazendo isso há tempos e já foram objeto de autuação, mas continuam com o mesmo comportamento. "Muitas vezes a gente vê que escritórios ou supostos consultores que atuam em determinados seguimentos, como o de transporte. É possível verificar que de um mês para o outro houve uma elevação do lançamento de créditos para contribuintes. Provavelmente, algum desses escritórios ou consultores estão prestando serviços para alguém ou até uma associação. Eles então passam a adotar essa temática de lançar, que na verdade é uma enganação", explica Vitor Manuel.  

A Secretaria da Fazenda Monitora constantemente essas transações com o objetivo de identificar divergências.

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