Aguarde...

ACidadeON

Voltar

cotidiano

Ambulante faz BO contra a GCM após ter mercadoria apreendia

Ele pagou uma multa, mas só recuperou parte dos produtos; a Prefeitura diz que vai abrir sindicância para investigar o caso

| ACidadeON/Araraquara

Ambulante trabalhava na Avenida Porfírio marques de Andrade, no Jardim Imperador (Foto: Arquivo Pessoal)
 
Um ambulante que teve a mercadoria apreendida pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Araraquara acusa a Prefeitura de não devolver todos os produtos. O caso aconteceu no fim de janeiro, mas foi registrado pela Polícia Civil semana passada. 

A Prefeitura informou que a Secretaria de Cooperação dos Assuntos de Segurança solicitou o registro de um Boletim de Ocorrência e que vai abrir sindicância para apurar o caso.

O ambulante Regislânio Farias conta que trabalhava no cruzamento da Rua Porfírio Marques de Andrade com a Avenida Doutor Vital Brasil, no Jardim Aclamação, quando foi abordado por guardas municipais.

Farias disse que no momento da abordagem os GCMs informaram que a mercadoria estava apreendida e que ele poderia recuperá-la apenas na segunda-feira, sob pagamento da multa.

"Ele conferiu a mercadoria na minha frente, fez um laudo dele e um meu com as mercadorias anotadas", conta o ambulante.
 

Termo de devolução da mercadoria (Foto: Arquivo Pessoal)

Falta de mercadoria  
Na segunda-feira (27), o ambulante disse ter ido até a Prefeitura, mas não havia levado a nota fiscal e, por isso, não conseguiu emitir a multa. 

No dia seguinte, ele voltou e pagou a multa de R$ 860, mas ficou surpreso ao notar que os laudos estavam diferentes.

"O laudo que o guarda fez estava na Prefeitura e quando eu fui conferir estava faltando 90% da minha mercadoria", diz. 

De acordo com o boletim registrado por Farias no 3º Distrito Policial (DP) de Araraquara, não foram devolvidos uma cadeira de balanço de tecido, seis redes de diferentes modelos, seis mantas e 14 tapetes.

A Prefeitura também registrou a diferença em um documento entregue ao ambulante no momento da devolução.

Sem respostas  
A Prefeitura de Araraquara informou que os guardas municipais e os fiscais de posturas do município atuam de forma correta ao apreenderem mercadorias sem alvará e depositarem no espaço designado, que é trancado e fiscalizado. 

Contudo, disse que um novo local está sendo preparado na sede da Guarda Municipal para receber esses tipos de apreensões.

Sobre o caso do ambulante, a Prefeitura diz ainda que abrirá sindicância para apurar o fato e os responsáveis serão punidos de acordo com as leis vigentes. Também informou que está verificando câmeras no entorno para ajudar nas investigações.

Questionada sobre a possibilidade de devolução do valor equivalente aos produtos ou outro tipo de apoio a Farias, a assessoria de imprensa da Prefeitura não respondeu.