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Procon multa 'pet shops' pela venda de produtos vencidos

Ao todo, dez estabelecimentos foram autuados pela fiscalização do Procon; multas variam de R$ 980 a R$ 4,6 mil

| ACidadeON/Araraquara

 


Dez estabelecimentos que comercializam produtos para animais domésticos - pet shops, casas agropecuárias e casas de rações -, foram multados durante fiscalização, realizada pelo Procon de Araraquara, por comercializar produtos vencidos, armazenamento incorreto, falta de prazo de validade e ausência de preços.  

Ao todo, o órgão de direito do consumidor visitou 14 estabelecimentos em diferentes bairros, entre pequenos e grandes, e verificou irregularidades em dez empresas. Segundo o coordenador do Procon, Rodrigo Martins, as multas variam de R$ 980 a R$ 4,6 mil, de acordo com o porte da empresa fiscalizada e irregularidade encontrada.  

"Os problemas encontrados foram produtos vencidos em quase todos a gente encontrou produto vencido, na maioria era alimento, muito produto sem data de validade, principalmente ração e petiscos expostos e a venda sem nenhuma higiene, ração a granel, coisas do tipo, sem prazo de validade e alguns a gente encontrou ainda coisas sem preço, produtos expostos e sem preço. Então você tem que ficar perguntando quanto custa cada coisa", resume.   

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Ainda de acordo com relato do responsável pelo Procon, houve casos onde a fiscalização encontrou pequenos insetos nos recipientes com ração, além de baldes e caixas de armazenagem incompatíveis com os alimentos, o que compromete a qualidade do produto que está sendo adquirido pelo consumidor e coloca em risco a vida do animal doméstico.  

"Estes baldes e caixas onde eles armazenam as rações não são indicados, pois aquilo é um alimento perecível, ali ele está exposto ao ambiente, ratos, baratas e moscas, sem falar que perdem as propriedades e podem estragar antes mesmo de chegar ao consumidor, afinal as empresas fazem inúmeras recomendações de armazenagem nos pacotes, buscando manter a qualidade do alimento", finaliza.  

Armazenamento de rações também estava irregular, segundo o Procon (Foto: Divulgação)


DENÚNCIAS E FISCALIZAÇÃO
O consumidor de Araraquara que se sentir lesado em seus direitos podem procurar o Procon, que atende pelo telefone (16) 3301 3131 - das 9h30 às 16h30 -, ou pelo Whatsapp (16) 99701 0120. Martins ressalta que para os casos de denúncias, o consumidor deve se municiar de elementos que comprovem a irregularidade cometida pela empresa, como panfletos, fotos, orçamentos e outros documentos.

Para esse tipo de fiscalização, caso o Procon constate irregularidade é gerada a multa para a empresa, diferente do que acontece com ações da força-tarefa que faz fiscalização do decreto de calamidade pública, onde pode ser ou não convertido em multa.

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