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Empresa é autuada por irregularidades na venda de madeira nativa

Loja de material de construção não apresentou documentação exigida e foi autuada em R$12 mil pela Polícia Militar Ambiental

| ACidadeON/Araraquara -

 

Empresa não apresentava documentação relativa à aquisição de quase 22m³ de madeira nativa serrada (Foto: Polícia Militar Ambiental)

Uma loja de material de construção foi autuada em R$12,2 mil por irregularidades no armazenamento e venda de madeira nativa, na última segunda-feira (09), na Vila Sedenho, em Araraquara. A autuação foi feita pela Polícia Militar Ambiental, durante Operação Gaia. 

Os militares constataram que a empresa adquiriu legalmente quase 22m³ de madeira nativa serrada, mas não possuía Documento de Origem Florestal (DOF), para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, tampouco Cadastro Técnico Federal (CTF). 

Segundo relatório da operação, a empresa também não possui pátio madeireiro vinculado ao seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e mesmo assim realizou aquisição de madeira nativa serrada de alisar, batentes e ripas, da espécie Angelin, sem autorização do órgão ambiental competente. 

Como o produto tinha origem legal, mas a empresa não apresentava a documentação necessária, foram feitas duas autuações: R$6,4 mil pela aquisição de madeira nativa serrada para fins comerciais, além de R$5,7 mil pela venda sem licença. 

A empresa ainda deve responder por crime ambiental por ter adquirido a madeira para fins comerciais e não apresentar documentação exigida. A pena é detenção, de seis meses a um ano, e multa. 

O nome do estabelecimento não foi divulgado, mas o proprietário teria justificado que não sabia da necessidade do DOF para realizar o comércio das madeiras. 

OPERAÇÃO GAIA 

A Operação acontece até quarta-feira (11) em aproximadamente 20 municípios da região, com o objetivo de fiscalizar denúncias de possíveis crimes contra a fauna e flora.

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