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Entenda o que pode ou não funcionar em Araraquara; veja lista

Além de supermercados, farmácias, consultórios podem funcionar e serviços de estética apenas com hora marcada

| ACidadeON/Araraquara

Comércio e serviços não essenciais à população fecham por 15 dias (Foto: Divulgação)


Em meio à pandemia da covid-19 e decreto municipal determinando fechamento do comércio em Araraquara, o ACidade ON explica o que pode ou não funcionar. Afinal, segundo legislação aprovada na Câmara, o comerciante que descumprir a determinação pode ser multado em R$ 5.768. 

Segundo as autoridades de Saúde, o município não possui casos confirmados da doença, porém, vem adotando, a exemplo do Governo Federal e Estadual, medidas de contenção. Uma delas é o isolamento social e permissão de que apenas serviços considerados essenciais funcionem. Com isso, as dúvidas são quase que inevitáveis e separamos uma lista com o que pode ou não funcionar. 

Estão em vigor dois decretos, um estadual e um municipal. Porém, eles tratam de medidas, consideradas essenciais pelo poder público, para evitar a circulação do novo coronavírus. Além do comércio, ficam suspensas as visitas a parques públicos e serviços da Prefeitura, por exemplo. A determinação é válida da última terça-feira (24) e segue por 15 dias. 

"Coube aos órgãos de fiscalização do município e também a Polícia Militar o cumprimento de tudo aquilo que está previsto nos dois decretos. Ainda é um período de adaptação, pois muitas pessoas têm dúvidas, até mesmo os empresários e até alegavam desconhecimento, então procuramos passar informação para que pudessem se inteirar", explica o secretário municipal de Segurança Pública Coronel João Alberto Nogueira Júnior.   

Multa de R$ 5.768 foi aprovada na Câmara de Araraquara, nesta terça (24) (Foto: Divulgação/Câmara)

Ainda deve sair uma regulamentação relacionada as multas no município, porém, a fiscalização será feita pela Guarda Civil Municipal e as denúncias podem ser direcionadas ao telefone 153, ou ao telefone 156, que é da Ouvidoria do Município. A Polícia Militar também atua no apoio e pode ser acionada através do telefone 190. 

"Tudo aquilo que não for serviço essencial deve ficar fechado. É isso que a pessoa precisa ter em mente. O decreto frisa bem essas questões, como por exemplo, uma padaria pode ficar aberta? Pode. Mas, desde que não comercialize alimentos para serem consumidos no estabelecimento. Tudo aquilo que não for essencial a pessoa tem que saber que não vai poder abrir o estabelecimento", ressalta Nogueira Júnior.  

VEJA FOTOS DO COMÉRCIO DE ARARAQUARA NA ÚLTIMA TERÇA (24): 


A mesma orientação tem sido transmitida por policiais militares. Segundo o comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar de Araraquara, Major Celso Luis Rodrigues, as equipes estão orientadas de que a primeira ação é de conscientização dos comerciantes e alerta que o descumprimento do que está previsto nos decretos pode ser caracterizado como crime por desobediência. 

"Em primeiro momento a orientação que demos aos nossos policiais é ter o máximo de resiliência e paciência e orientar. A gente sabe que muitos possuem comércio pequeno e muitas vezes ainda não tomou conhecimento do decreto, então cabe a nós orientar e explicar para a pessoa que ela está incorrendo em um crime de desobediência, para em último caso tomar a medida extrema que é a condução ao Distrito Policial", afirma. 

O decreto municipal ressalta ainda que os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que podem funcionar deverão adotar medidas de higienização de seus ambientes internos e externos, bem como de distanciamento mínimo de seus empregados, em conformidade normas da ANVISA e normas estaduais relacionadas a quarentena decretada no Estado de São Paulo.  

Supermercados e farmácias se preparam para quarentena (Foto: Amanda Rocha)

O que é permitido funcionar segundo decreto municipal: 

- postos de combustíveis, desde que respeitem o horário de funcionamento das 7 às 19 horas, de segunda a sábado, resguardado o abastecimento de veículos utilizados nos serviços essenciais do município;

- transportadoras; 

- armazéns; 

- depósitos e distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; 

- lojas de construção civil; 

- oficinas; 

- transporte público; 

- bancas; 

- pet shops; 

- empresas de terceirização de serviços de segurança; 

- limpeza e manutenção; 

- construção civil; 

- telemarketing; 

- farmácias; 

- hospitais; 

- consultórios; 

- laboratórios; 

- clinicas médicas; 

- clínicas odontológicas; 

- clínicas veterinárias; 

- clínicas de diagnósticos; 

- clínicas de fisioterapia; 

- clínicas de psicologia; 

- clínicas de fonoaudiologia; 

- clínicas de estética, como barbeiros, cabeleireiros, manicures, pedicures e podólogos desde que realizem atendimento de um único consumidor por vez, com prévio agendamento; 

- feiras livres para venda exclusiva de produtos alimentícios, proibindo o consumo de produtos alimentícios no perímetro da feira, devendo contar com organização de filas para evitar aglomerações de pessoas e três metros de distância de uma banca para outra; 

- lotéricas e correspondentes bancários, com atendimento presencial limitado a três consumidores por vez, com filas externas e respeitando distância de 1,5 metro entre um consumidor e outro; 

- bancos com atendimento presencial limitado a três consumidores por vez, exclusivamente mediante prévio agendamento, devendo ser dada preferência para autoatendimento, bem como filas externas ao estabelecimento, respeitando distância de 1,5 metro entre um consumidor e outro;
- hipermercados, supermercados, varejões, açougues, padarias, quitandas e assemelhados podem funcionar desde que definam horário especial para atendimento de pessoas que se enquadrem no grupo de risco do contágio da covid-19, sendo vedado consumo de qualquer produto no interior do estabelecimento; 

- estabelecimentos que fornecem refeições e produtos alimentícios para consumo imediato podem funcionar apenas no modo delivery ou drive thrue, sendo vedada a entrada de consumidor no estabelecimento; 

- Hotéis, desde que adotem medidas a fim de que o fornecimento de refeições e alimentos aos seus hóspedes seja feito de maneira individualizada, evitando aglomeração de pessoas nos respectivos refeitórios ou restaurantes.

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