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Procon alerta sobre aumento abusivo de preços; veja como denunciar

Órgão promete fechar o cerco contra estabelecimentos que desrespeitarem os direitos dos consumidores

| ACidadeON/Araraquara

Álcool em gel é um dos produtos que estão com preços disparados e alta procura (Foto: Reprodução)




Em meio a pandemia da covid-19 e abertura de comércios essenciais, o Procon de Araraquara alerta sobre o aumento abusivo de preços e promete uma força-tarefa a partir desta quinta-feira (26) com fiscalização de estabelecimentos para fazer valer o direito do consumidor.

Segundo o coordenador do Procon Araraquara, Rodrigo Martins, estão sendo apuradas pelo órgão ao menos 15 denúncias relacionadas ao aumento abusivo de preços e ressalta que o objetivo é fechar o cerco contra essas ações. Somente em uma das denúncias o valor para o litro do álcool em gel chega a R$ 70. Em outro caso, um frasco pequeno chega a custar R$ 48.

"Estamos disponibilizando um canal de atendimento via telefone e através dele o consumidor pode fazer a denúncia. Todos os funcionários do Procon estão fazendo atendimento em casa e recebendo essas denúncias. O que for caso de instaurar procedimento administrativo estão fazendo e o que for de denúncia é encaminhado as equipes para fazer as visitar", explica.

O coordenador do Procon Araraquara afirma que o comerciante pode somente repassar ao consumidor o aumento que está recebendo, aquilo que paga a mais ao fornecedor. Caso haja denúncia, o local precisa apresentar ao órgão de defesa cópia das notas fiscais e as devidas justificativas para alterar o valor final do produto na prateleira.

"O que na minha opinião não é possível ainda, acredito que essa seja a posição do Procon também, é que ainda não há justificativa. A produção continua ocorrendo, os supermercados e farmácias estão abertas, está sendo feito o transporte e a entrega. A não ser que eles tenham um motivo, como por exemplo, o produto que usam para produção é importado e teve aumento, ou é cotado em dólar. É preciso uma justificativa, porque o risco que corremos é o abuso em cima de um produto que está em estoque há meses e agora joga o preço lá em cima. Isso é crime", enfatiza.

Em um primeiro momento o Procon está verificando as denúncias que foram feitas, porém, Martins ressalta que o consumidor pode contribuir com a fiscalização denunciando as irregularidades. Para isso, pode usar o Whatsapp (16) 99701 0120 ou o telefone (16) 3301 3131 - via fone das 9h30 às 16h30. Enviar imagens, cópias de notas fiscais, ou até mesmo fotos dos produtos nas prateleiras podem ajudar a reforçar a denúncia do consumidor.

"Constatando [a denúncia], vamos fazer a primeira orientação e acompanhar o procedimento adotado. Agora quando o caso for extremo, aí vamos tomar as providências, que é encaminhar ao Ministério Público e Polícia Civil", garante.

Outra preocupação do Procon é em relação ao comércio eletrônico. Segundo Martins, o consumidor precisa tomar cuidado na hora de comprar um produto pela internet, para não ter prejuízo ou dor de cabeça. É importante sempre, segundo ele, conferir o link de acesso, se o site é seguro e evitar sempre acessar através de links recebidos.

"É para o consumidor ficar esperto nesse momento porque vai crescer bastante neste período. Tomar cuidado na hora de comprar pelo site, ver se ele é da empresa mesmo, se é seguro e se está comprando o produto daquela empresa mesmo. Também tem a questão da entrega, prazos e direito ao arrependimento. Porque está valendo, se a pessoa comprar o produto, ele chegou, abriu e não é nada daquilo que ele tinha imaginado, ele pode mandar de volta e tem direito a devolução do dinheiro, inclusive com os custos sendo cobertos pelo fornecedor", finaliza.

Procon Matão
Em Matão, o Procon também está fiscalizando o aumento de preço abusivo dos produtos na cidade em meio a pandemia da covid-19. Lá, o telefone para denúncias é o (16) 3384 4484. Já denúncias para comércios que descumprirem o decreto de fechamento podem ser direcionadas ao Departamento de Fiscalizaçao pelo telefone (16) 3383 4077. Vale ressaltar que as multas em Matão relacionadas ao fechamento do comércio chegam a R$ 10 mil.

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