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Araraquara faz abertura gradual da economia; saiba como fica

Novo decreto será publicado no Diário Oficial deste sábado (30) e passa a valer a partir de segunda-feira (1)

| ACidadeON/Araraquara

Comércio Araraquara pode reabrir, com restrições, a partir de segunda-feira (1) (Foto: Amanda Rocha/ACidadeON)
A cidade de Araraquara vai flexibilizar o funcionamento de atividades econômicas a partir de segunda-feira (1). O decreto municipal, que segue a linha adotada pelo Governo de São Paulo e vinha sendo aguardado por empresários e trabalhadores será publicado no Diário Oficial deste sábado (30) permitindo a reabertura do comércio, bares, restaurantes e shoppings, com restrições e regras de higiene e sanitização. 

Desde a emissão de um decreto de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus, em 23 de março, funcionam na cidade somente serviços considerados essenciais. De lá para cá, os serviços de Saúde se reorganizaram, o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva na cidade foi ampliado e o número de casos confirmados da covid-19, nesta sexta-feira (29) é de 234.  

A reabertura segue determinações do plano de retomada da economia promovido pelo governador João Dória, na última quarta-feira (27) e valem enquanto Araraquara estiver caracterizada na Fase 3 Amarela.

Confira os principais pontos do novo decreto municipal: 

COMÉRCIO E SERVIÇOS
- atendimento simultâneo de consumidores limitado com base na área total da empresa, prevista no Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); 

- distância mínima de 1,5 metros entre cada pessoa dentro do estabelecimento;

- distribuição de senhas aos consumidores para entrada no estabelecimento, limitado a capacidade máxima do local;

- organização de eventuais filas internas ou externas, caso necessário, observando a distância mínima por parte de consumidores e dos funcionários, bem como a higienização de equipamentos;

- disponibilização de álcool em gel, ou produto higienizador similar, para o uso de consumidores e funcionários, bem como a higienização de equipamentos disponibilizados;

- controle de fluxo de consumidores demarcado em seu piso, devendo ser identificado no mínimo: pontos de entrada e saída, sinalização de filas, ponto de entradas e saídas;

- horário de funcionamento para atendimento presencial será das 10 às 16 horas;

- uso obrigatório de máscaras em espaços públicos, bem como em espaços particulares abertos ao público;

- proibição de emprego de aparelhos de ar condicionado, ventiladores, circuladores de ar e demais equipamentos de ventilação forçada;

- obrigação de desinfecção total do estabelecimento a cada três horas de funcionamento, com interrupção total do atendimento ao público pelo período de 30 minutos, com exceção para supermercados, varejões, mercados, padarias, açougues, bancos, hospitais, farmácias e laboratórios;

- é altamente recomendado o atendimento por delivery, drive-thru e esquema de teletrabalho;

- é altamente recomendado que o comércio defina horários exclusivos para atendimento presencial aos consumidores que se encontram no grupo de risco de contágio da covid-19;

- estabelecimentos deverão adotar medidas de higienização de seus ambientes internos e externos, bem como medidas de distanciamento mínimo de seus empregados, em conformidade com as normas da ANVISA;

- fica vedado o atendimento ao público por parte de cinemas, teatros, casas de shows, bem como a realização de quaisquer eventos culturais e esportivos que gerem aglomeração de pessoas.  

Tabela mostra como funcionará limitação de clientes nos estabelecimentos (Fonte: Prefeitura)


BARES, RESTAURANTES E SIMILARES
- o atendimento presencial de até seis horas diárias, contínuas ou não, limitando o funcionamento até às 23 horas, de domingo a quinta-feira e até às 24 horas às sextas e sábados;

- a ocupação de até 40% de sua capacidade máxima de pessoas, tomando por base o quantitativo previsto no AVCB, computados na porcentagem os funcionários do estabelecimento;

- todos os consumidores deverão estar sentados a mesa durante o período em que estiverem no estabelecimento, sendo vedado a permanência e consumo em balcões ou estruturas assemelhadas;

- fornecimento exclusivo de produtos na forma "a la carte";

- máximo de duas pessoas por mesa, porém, a restrição não é aplicável a pessoas conviventes da mesma residência;

- atendimento exclusivo em ambiente amplamente ventilado;

- proibição de colocação de mesas em passeios ou locais públicos;

- distribuição de consumidores deverão respeitar o espaçamento de dois metros de distância;

- somente será dispensado uso de máscara aos consumidores, no período em que estiver sentado a mesa consumindo gêneros alimentícios;

- permitida apresentação de música ao vivo, com no máximo três artistas, distantes a no mínimo dois metros das mesas mais próximas, devendo os artistas não vocalistas obrigatoriamente usar máscaras;

- obrigatória reserva prévia das mesas, com tempo estipulado de permanência, a ser determinado por cada estabelecimento, de acordo com suas particularidades;  

Diagrama mostra como será a distribuição de mesas em bares, restaurantes e similares (Fonte: Prefeitura)


FEIRAS LIVRES
- Fica proibido o consumo de produtos alimentícios, devendo ser observada a distância mínima de três metros entre as bancas;

ESTABELECIMENTOS DE ESTÉTICA
- Deverão realizar prévio agendamento de atendimentos;

DESPACHANTES E SIMILARES
- Deverão realizar prévio agendamento de atendimentos, dando preferência para modo virtual;

GARAGENS DE VEÍCULOS
- Deverão desinfectar os veículos e eventuais equipamentos com solução desinfetante adequada a cada teste ou demonstração;

SHOPPINGS
- São solidariamente responsáveis, em conjunto com cada estabelecimento nele instalados, em conformidade com os limites, devendo dar ampla publicidade a escala e vedado o funcionamento de qualquer estabelecimento em horário fora da escala definida;

- O índice de ocupação de 40% da capacidade máxima do estabelecimento aplica-se igualmente para áreas comuns dos shoppings e aos estabelecimentos nele localizados;  

ACADEMIAS
- As academias poderão funcionar com portas cerradas e atender o público desde que realize atendimento presencial de no máximo um aluno a cada quatro metros quadrados de distância entre eles, com acompanhamento individual de profissional que cuide do cumprimento da regras do decreto municipal;

- alunos e todos os profissionais façam uso obrigatório de máscaras; 

- vedado o atendimento a alunos com mais de 60 anos ou que está no grupo de risco da covid-19; 

- equipamentos, aparelhos e entorno sejam desinfectados, com solução desinfectante adequada a cada utilização, e durante o horário de funcionamento a academia deverá ser fechada de uma a duas vezes no dia por 30 minutos para limpeza geral e desinfecção dos ambientes; 

- sejam disponibilizados recipientes com álcool em gel 70% para uso de alunos e pelos profissionais em todas as áreas da academia.

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