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MPT instaura inquérito para apurar morte de socorrista do Samu

Procedimento aberto nesta quarta-feira (12) deve verificar o ocorrido; Prefeitura diz que agiu dentro da legalidade

| ACidadeON/Araraquara

Funcionário da Prefeitura morreu de covid-19 nesta terça (11)  (Foto: Amanda Rocha)
 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito, nesta quarta-feira (12), para apurar a morte do socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Araraquara por covid-19. João Duarte, de 65 anos, morreu na última terça-feira (11) no Hospital Estadual de Américo Brasiliense (HEAB). 

No inquérito, o procurador do Trabalho, Rafael de Araújo Gomes, investiga se a Prefeitura de Araraquara teve responsabilidade na morte do servidor, uma vez que não teria afastado o profissional, que fazia parte do grupo de risco do novo coronavírus.

Em junho, o Ministério Público do Trabalho ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura de Araraquara para obter o afastamento imediato de servidores públicos com mais de 60 anos e com comorbidades e que estão na linha de frente do combate à covid-19.

Na ocasião, o procurador defendeu que os servidores já deveriam ter sido afastados das atividades desde o começo da pandemia.
 

No entanto, o pedido de liminar do MPT foi indeferido pela 3ª vara de Araraquara. O mesmo aconteceu com um mandado de segurança que era movido em 2ª instância. Agora, o Ministério Público do Trabalho tenta reverter as decisões anteriores por meio de um agravo de instrumento. 

FALA, PREFEITURA
Ao ACidade ON, a secretaria da Saúde, informa que, no que se refere ao não afastamento de servidores de áreas vitais no combate da covid-19, a mesma agiu com base em decisões judiciais. Segundo o órgão, o Poder Judiciário decidiu, em duas instâncias, que a Prefeitura de Araraquara necessitava dos servidores para enfrentar a pandemia.

"Cabe ainda ressaltar que todos os questionamentos do MPT serão esclarecidos, já que o Município agiu dentro de da legalidade. E todos sabemos que sem a dedicação dos servidores do município seria impossível enfrentar a pandemia", afirma em nota. 

O texto enviado pela administração municipal ainda manifesta gratidão ao servidor João Duarte e presta solidariedade aos familiares. "Nossa cidade jamais se esquecerá do papel que o João comprou nessa "guerra de enfrentamento ao coronavírus", sua atuação na defesa das vidas do povo de Araraquara para sempre estará marcada na nossa história". 


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