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Veja o que muda em Araraquara com a ampliação da fase de transição

A partir de segunda-feira (3) novas regras passam a valer na cidade; entenda

| ACidadeON/Araraquara

Decreto permite música ao vivo em restaurantes (Foto: Reprodução)
 
Um novo decreto municipal em Araraquara amplia a vigência da fase de transição, em acordo com o Plano São Paulo, do Governo Estadual. Entre as principais mudanças estão a ampliação do atendimento do horário do comércio, ampliação de eventos e a permissão de música ao vivo em bares e restaurantes. 

O documento que prorroga o pacto de retomada segura e responsável das atividades econômicas passa a valer a partir de segunda-feira (3).

Assim como no Plano SP, será permitido atendimento presencial, limitado a 25% da capacidade, por até oito horas, desde esse período esteja compreendido das 6h às 20h, observadas as medidas sanitárias e distanciamento descritas. Até então o funcionamento estava permitido até as 18h.

Dessa forma, estão autorizados a funcionar, de segunda-feira a sábado, com atendimento presencial por 8 horas diárias, compreendido das 6 às 20 horas, comércio e serviços em geral, galerias e estabelecimentos congêneres; óticas e comércio de produtos médico-hospitalares; salões de beleza e barbearias e escritórios, mantendo todas as regras já em vigor. O mesmo horário de atendimento presencial vale para os shoppings centers, de segunda-feira a domingo.

Também os restaurantes, bares, lanchonetes e demais estabelecimentos que fornecem alimentos para consumo imediato poderão atender o público presencialmente para consumo no local por 8 horas diárias, das 6 às 20 horas, de segunda-feira a domingo, também observadas as todas as medidas sanitárias e regras já estipuladas e em vigor. Ainda continuarão podendo atender por delivery, por 24 horas por dia, e drive-thru, das 5 à meia-noite.

O novo decreto municipal permitirá, em bares e restaurantes, a presença de até cinco músicos para apresentações ao vivo, desde que mantida distância mínima de dois metros entre os músicos e as demais pessoas que estejam no recinto. Fica proibido, no entanto, o uso de instrumentos musicais de sopro. E é obrigatório o uso de máscara facial com total cobertura do nariz e da boca durante todo o tempo em que durar a apresentação, exceto para o vocalista.

ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS
Cinemas, teatros, casas de shows e demais de atividades culturais também terão que cumprir as 8 horas diárias de atendimento presencial, compreendidas entre as 6 às 20 horas, de segunda-feira a domingo, com regras e medidas sanitárias.


Os eventos, convenções e atividades que envolvam fornecimento de alimentos para consumo imediato no local, passam a ter opção de funcionamento com capacidade de 25% ou 40%.

Se a opção for a capacidade de 40%, continua a obrigação de apresentar, para todos os convidados maiores de 16 anos, laudo de teste negativo para a Covid-19 (RT-PCR ou antígeno), emitido em prazo inferior de 48 horas da data da realização do evento, ou certificado de vacinação em dois doses, desde que há mais de 15 dias da data da realização do evento, sendo possível a ocupação de mais de quatro pessoas por mesa.

Se a opção for pela capacidade de até 25%, os testes são dispensados e a ocupação nas mesas fica restrita a até quatro pessoas.

Ambas as opções mantêm a obrigatoriedade de cumprimento das regras aplicáveis aos restaurantes, como proibição de serviço de buffet, espaçamento mínimo entre mesas de dois metros e demais medidas higienizantes. E têm, ainda, que informar a secretaria municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo sobre a realização do evento, incluindo data, horário e local do evento.

ACADEMIAS  
O documento que será publicado neste sábado também prevê que academias de esportes de todas as modalidades, centros de ginásticas, clubes esportivos e recreativos e estabelecimentos congêneres, tais como os estabelecimentos de educação complementar não regulada, cujos cursos oferecidos envolvam preponderantemente atividades físicas, poderão atender ao público presencialmente, por dois períodos diários de 4 horas, um pela manhã e outro a tarde, com limite de encerramento das atividades às 20 horas.

E a realização de atividades religiosas também fica permitida até 20 horas, de segunda-feira a domingo.

Em ambos os casos, devem ser rigorosamente cumpridas as regras e medidas sanitárias descritas no decreto municipal.

Todas essas regras têm como principal objetivo seguir com a flexibilização sem riscos de retroceder no enfrentamento da pandemia. Por isso, continuarão vigorando as ações de controle da taxa de positividade, que não poderá igualar ou ultrapassar os 30% por 3 dias consecutivos, além do monitoramento geográfico do novo coronavírus no esgoto sanitários, realização das barreiras sanitárias e aplicação de testes para covid-19 em estabelecimentos de diferentes setores econômicos e sociais do município.


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