A passarela sobre a Via Expressa, no centro histórico de Araraquara, irá abrigar 10 quiosques para 20 trabalhadores ambulantes. A informação foi antecipada pela secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos ao portal acidade on.
Na terça-feira (14), a Câmara aprovou R$1,9 milhão de crédito adicional no orçamento para manutenção de atividades de secretarias municipais. Parte deste recurso será empregada na instalação dos quiosques.
Segundo a administração municipal, um laudo de avaliação de capacidade de carga apontou a viabilidade de instalação de 10 estandes duplos, que irão abrigar os ambulantes.
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A partir de agora, será dado início ao processo de licitação para a compra desses estandes. O processo permanecerá aberto por 30 dias, podendo ou não ser concluído neste período.
O valor calculado pela secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos no processo de abertura de licitação é de R$ 390 mil.
OS ESPAÇOS
Nos moldes do que acontece na Praça Santa Cruz, cada quiosque terá o tamanho aproximado de 4m x 2m e será destinado ao comércio de produtos. Ou seja, não será permitida a venda de alimentos.
O objetivo da iniciativa é regularizar a situação dos ambulantes que, hoje, comercializam produtos na Rua Nove de Julho, no Centro. A secretaria municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Turismo deve publicar edital para inscrição dos interessados.
O edital de permissão de uso ficará aberto por 30 dias. Concluído todo o processo, os ambulantes poderão se instalar e começar a trabalhar com a situação regularizada.
De acordo com a administração municipal, alguns trabalhadores já passaram por capacitação no Sebrae e o próximo passo é viabilização do cadastro desses ambulantes como Microempreendedor Individual (MEI).
REFORMA
A Passarela Orival Ramalho, que liga as Avenidas São Paulo e Brasil foi reformada para esta finalidade. Após o término das obras de recuperação da estrutura, uma empresa especializada foi contratada para elaboração de um laudo de avaliação de capacidade de carga no local.
Em 8 de outubro do ano passado, após três meses, a obra no local foi concluída. O valor investido foi de R$300 mil.
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