Uma família de Araraquara pediu explicações à prefeitura sobre a desapropriação de um túmulo pela administração do Cemitério São Bento sem que tivesse sido comunicada. O fato teria chegado ao conhecimento dos familiares em julho deste ano – quatro anos após a desapropriação.
Procurada pelo acidade on, o município confirmou a desapropriação, mas esclareceu que a medida seguiu a legislação e foi adotada após ser constatado o abandono da sepultura.
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As documentações apresentadas pelo fisioterapeuta, João Paulo Baldassari, revelam que o túmulo que pertencia a sua tia foi transferido para a sua mãe, com registro em cartório, em março de 2008.
Porém, ao buscar informações no serviço de regularização de sepulturas, que desde julho é realizado pela prefeitura no antigo pavilhão da Facira, ele foi comunicado pela administração do cemitério de que o túmulo tinha sido desapropriado.
Para o fisioterapeuta, a medida informada não faz sentido. Isso porque no ano passado a família teria recebido uma ligação do próprio São Bento comunicando que aquele túmulo precisaria de reparos.
Prontamente, nós entramos em contato com o pedreiro, funcionário do cemitério, fizemos o orçamento, no valor de R$4,5 mil de mão de obra, mais o material. Fizemos o orçamento e fizemos o serviço”, explicou.
O recibo apresentado por João Paulo e assinado pelo prestador de serviço detalha serviço de alvenaria completo, interno e externo, de acabamento com assentamento do piso incluso. A reforma foi concluída em maio de 2021.
“Se em 2021 nós recebemos uma ligação, um contato, do cemitério São Bento dizendo que tínhamos que reformar o túmulo, como em 2018 foi desapropriado? Se estava desapropriado, porque ligaram e pediram para reformar?”, questionou.
Diante do impasse, ele e o pai protocolaram um pedido de informações à prefeitura. Mas, desde o dia 27 de julho, não receberam qualquer informação sobre o que teria acontecido e porque a sepultura foi desapropriada.
Eu gostaria que a prefeitura me desse um parecer. Perdeu o túmulo? Então, nós vamos à Justiça pedir o ressarcimento do valor que foi feito”, afirmou.
A tia do fisioterapeuta, que era a concessionária da sepultura, morreu em 2013. O corpo dela foi enterrado em outro túmulo do cemitério.
FALA, PREFEITURA
Procurada, a secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos disse que a sepultura mencionada foi revogada por abandono e que o processo administrativo foi seguido corretamente, seguindo os termos da lei, com comunicação do concessionário pelos Correios e edital.
“A família foi comunicada da necessidade de obras antes dessa revogação, no entanto, só atendeu posteriormente, sem nenhuma comunicação à administração do cemitério”, disse a secretaria por meio de nota.
A administração também negou que o serviço tenha sido feito por um funcionário do cemitério. “Neste caso, foram feitos por um profissional particular, contratado pela família, sem comunicação à administração do cemitério. Estes serviços, quando prestados pela ad
ministração, são cobrados de acordo com o decreto municipal de preço público, através de boleto direto na concessão”, afirmou.
A secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos disse ainda que a família recebeu, na última segunda-feira (12), uma cópia do documento em relação ao processo de abandono. (Com colaboração de Geovanni Henrique da CBN Araraquara).
