Fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária encontraram fertilizantes e agrotóxicos em dois endereços de Araraquara. A ação ocorreu na última sexta-feira (28), depois de denúncia ao ‘Fala BR’, mas só foi divulgada nesta semana.
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Na fiscalização, cujos locais não foram informados, os fiscais encontraram 17,5 mil litros de fertilizantes líquidos, 6,2 mil quilos de fertilizantes sólidos, 500 embalagens vazias e 1,1 mil litros de agrotóxico biológico.
Segundo o Ministério, os fiscais constataram que o estabelecimento não tinha registro para produção de fertilizantes e agrotóxicos, e não apresentou a licença ambiental exigida, sendo considerado clandestino.
Todos os produtos foram apreendidos e a empresa foi intimada a apresentar as notas fiscais de entrada e saída das mercadorias e a comprovar a regularização aos órgãos competentes.
As atividades também foram suspensas cautelarmente. A empresa poderá se defender no processo. No julgamento, será decidida a destinação dos produtos e possíveis penalidades.
De acordo com os fiscais, como estão fora de controle da fiscalização, estas empresas podem produzir insumos sem garantia de qualidade e eficácia, podendo causar desequilíbrio fisiológico nas plantas. Também há risco de os produtos apresentarem contaminantes biológicos ou metais pesados, no caso de fertilizantes, e problemas toxicológicos para a saúde humana, animais e para o meio ambiente, no caso de agrotóxicos.
Os produtos apreendidos não poderão ser movimentados sem autorização do Ministério até que ocorra o julgamento dos processos administrativos fiscais, tanto da área de fertilizantes como da área de agrotóxicos.