AGÊNCIA BRASIL – Trinta e duas toneladas de arroz e feijão foram apreendidas pelo ministério de Agricultura e Pecuária durante fiscalização de rotina em supermercados de Araraquara por divergências entre as informações que estavam no rótulo e o que era realmente vendido.
O órgão informou, na última sexta-feira (18), que os produtos foram classificados como sendo do Tipo 1 na embalagem, mas laudos revelaram que eles se enquadram em categorias inferiores.
Ao todo, foram apreendidos quase 4,6 mil pacotes de 5 kg de arroz, embalados por uma empresa de Uberlândia, em Minas Gerais, além de 9,2 mil unidades de 1 kg de feijão, ensacados por uma empresa de Brodowski, na região de Ribeirão Preto.
No caso do arroz apreendido, os lotes apresentaram entre 23% e 32% de grãos quebrados e pequenos fragmentos. Com isso, o produto é classificado como tipo 2, uma vez que o limite para o tipo 1, determinado pela legislação, é de 7,5%.
Já o feijão investigado pelos fiscais era, na verdade, do tipo 3, por apresentar mais de 3% de grãos mofados, ardidos e germinados. Para ser classificado como tipo 1, o limite legal para esses defeitos é de 1,5%.
A apreensão dos alimentos foi baseada na Lei conhecida como do Autocontrole. Se confirmadas as irregularidades, os lotes deverão ser substituídos por mercadoria adequada, e as empresas estarão sujeitas às penalidades previstas na legislação.
As empresas envolvidas terão direito à ampla defesa e poderão solicitar análise pericial dos produtos. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por qualquer consumidor ao Fala BR, disponível no site gov.br/agricultura.
