Gavião Peixoto passa a contar com protocolo de atendimento para mulheres que se sentirem ameaçadas, ou que foram vítimas de violência.
A lei de autoria da vereadora Lilian Barsaglini Justino (PTB) institui o ‘Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho’, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Ela pode dizer “sinal vermelho” ou sinalizar e efetivar o pedido de socorro expondo a mão com uma marca em seu centro, na forma de um “X”, se possível na cor vermelha.
“A lei prevê ainda a construção de protocolos específicos de acolhimento, assistência e segurança às vítimas, por meio do efetivo diálogo entre os mais diversos segmentos da sociedade, sejam organizações públicas, privadas, conselhos e sociedade civil”, explicou a vereadora Lilian, autora do projeto.
Ainda segundo o texto da Lei, o protocolo básico consiste em que, ao identificar o pedido de socorro e ajuda, o atendente de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, de shopping centers ou galerias comerciais, supermercados, bancos, entre outros, proceda a coleta do nome da vítima, seu endereço ou telefone, e ligue imediatamente para o número 190 (Emergência – Polícia Militar) e reporte a situação.
Sempre que possível, a vítima será conduzida de forma sigilosa e com discrição para um local reservado no estabelecimento para aguardar a chegada do órgão de segurança pública.
“Ações como essa nos ajudam a identificar os agressores e ajudar as vítimas. Somente assim podemos acabar com o machismo e a misoginia que insiste em ficar enraizada na sociedade brasileira’, disse o prefeito Adriano Marçal.
