O governo de São Paulo desistiu de instalar nova praça de pedágio na rodovia Washington Luís (SP-310), no limite dos municípios de Araraquara e Ibaté.
O edital da nova concessão de 600 quilômetros de estradas do lote Noroeste foi aprovado nesta segunda-feira (02), pelo governador e pré-candidato ao palácio dos Bandeirantes, Rodrigo Garcia (PSDB).
A possível instalação de uma nova praça de pedágio no quilômetro 255 da rodovia SP-310 caiu como “bomba” entre os políticos de toda a região Central.
Vereadores e prefeitos dos municípios se mobilizaram contra a proposta, com atos e nas audiências públicas.
O governo de SP limou do edital algumas das rodovias que faziam parte do lote cortando as novas praças de pedágio que somariam às 10 existentes.
Os 1.099 quilômetros que seriam licitados passaram para cerca de 600, em cinco rodovias: SP 310, SP 333, SP 326, SP 351 e SP 323. As SP-425, SP-373 e SP-322 foram retiradas do leilão.
Assim, a nova concessão será por 30 anos, sem a previsão de instalação de novas praças de pedágio, informa o governo do Estado.
A previsão de recursos para o novo modelo de concessão é de R$ 12,4 bilhões, o que inclui R$ 8,4 bilhões em investimentos e R$ 4 bilhões em operação.
A Artesp não confirmou os investimentos que haviam sido anunciados para São Carlos, R$ 234 milhões em aportes para a construção de marginais e a terceira faixa em 51 km da rodovia na região Central.
A proposta de nova modelagem de concessão prevê descontos de 5% para usuários que pagam o pedágio com tags e abatimento progressivo para quem tem uso assíduo.
Ao longo do trecho de concessão, o plano de modernização e obras do Lote Noroeste inclui a construção de 122 quilômetros de duplicações, 95 quilômetros de terceiras faixas, três pontos de parada e descanso, 38 novos dispositivos, 18 bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), 37 passarelas de pedestres, conservação das rodovias e exploração do sistema rodoviário de acordo com os padrões de qualidade exigidos nos contratos regulados pela Artesp.
Já a implantação de 43 quilômetros de marginais, vai garantir maior segurança e fluidez do tráfego, segregando o trânsito urbano do rodoviário na região. Serão viabilizados também 75 quilômetros de ciclovias e três novas balanças fixas.
REDUÇÃO DE TARIFAS
O governo promete reduzir as tarifas dos pedágios existente com a nova concessão. A base tarifária atual será reduzida em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag (pagamento automático).
Através da nova regra, o motorista que circula pelo pedágio de Araraquara que hoje paga R$ 18,70 passará a desembolsar R$ 16,80, quando pagar em dinheiro. Porém, com tag o valor baixará para R$ 15,90.
Uma parte dos motoristas também poderá optar pela adoção do sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF), modalidade criada para diminuir o custo da viagem a quem faz várias passagens pela praça de pedágio no mesmo mês.
Os descontos tarifários progressivos, variando de 15% a 83% de acordo com a frequência de uso, estarão disponíveis para todos que optarem pelo pagamento eletrônico das tarifas.
Milton Persoli, diretor-geral da Artesp, analisa a relevância da expressiva participação das prefeituras, dos munícipes e das lideranças da sociedade civil nas audiências públicas e Consulta Pública para a construção deste projeto. No total, foram 584 contribuições recebidas.
“A participação de todos interessados neste processo foi fundamental para chegarmos a essa modelagem, numa região tão importante para o Estado”, disse.
EDITAL
Empresas nacionais e estrangeiras poderão participar da licitação. Conforme estabelecido no edital, o critério de julgamento será o de maior valor da outorga fixa a ser paga ao poder concedente.
