ESPECIAL DE ANIVERSÁRIO – As folhas amareladas pelo tempo ainda guardam 190 anos de história. Escrito em português arcaico, diferente do usado atualmente, está o primeiro registro documental de Araraquara.
Com caligrafia desenhada, escrita à pena e tinteiro, datada de 24 de agosto de 1833, está a “hata” de criação da Vila de São Bento. Apenas duas páginas, mas que marcaram os primeiros passos da formação da cidade.
“Hata da installação da Villa de S. Bento de Araraquara, contendo o decreto de sua criação e designação de seus limites, juramento e posse dos vereadores da Câmara Municipal da mesma”, diz a introdução do documento.
O livro guarda ainda a eleição, juramento e posse dos vereadores da 1ª Câmara Municipal – instituição mais antiga de Araraquara. E ao longo de 257 páginas, preserva ainda as atas das sessões realizadas por 33 anos, ou seja, até 1866.
Hoje, este material foi digitalizado e pode ser consultado pela internet (clique aqui para ver o documento). Mas sua versão original está disponível no Arquivo Histórico do município (confira o endereço no pé na reportagem).
Guardado cuidadosamente em uma mapoteca – móvel com largas gavetas – o livro se junta a tantos outros documentos históricos, como a planta original do Teatro Municipal, de 1938, onde se encontra atualmente a prefeitura, no Centro.
A gestora do Arquivo Histórico e MIS, Patrícia de Sá Loschiavo, afirmou que este exemplar é considerado o documento mais antigo de Araraquara. O número um dentre todos os arquivos catalogados.
Não tinha caneta naquela época e as pessoas escreviam com penas, tinteiro. Então, é uma raridade mesmo. É o documento mais antigo e especial que temos aqui. Ele foi restaurado e está à disposição para visita e consulta.
Patrícia de Sá Loschiavo – gestora do Arquivo Histórico
Segundo ela, a partir desta ata, outros documentos surgiram. “Aqui nós temos a primeira ata, onde vai começar a história da nossa cidade. A partir daqui, vão surgindo outros documentos históricos, outras atas, mas este é o início“, afirmou.
O INÍCIO DE UMA CIDADE
A Vila de São Bento começou a ser formar na praça onde está a Basílica de São Bento, no Centro, considerada o marco zero da cidade, durante o processo de desbravamento do sertão, entre o final do século XVIII e início do século XIX.
A historiadora Teresa Telarolli explicou que este processo foi lento e teve origem com os viajantes que seguiam em direção ao Mato Grosso e que paravam em busca de água e abrigo para pernoitar.
“Eles acampavam aqui e isso foi se estabelecendo até a construção do templo religioso. Na sequência são dados passos no sentido da formalização. Na maior parte, principalmente neste contexto histórico, você tem o aparato legal acompanhando o movimento das pessoas”, resumiu a historiadora.
Teresa lembrou ainda que naquele período, a Igreja tinha força de Estado. “As primeiras instalações da Igreja Católica tinham força de estado. Depois, tem a formação da primeira vila, que depois é elevada à condição de cidade, até ter um conjunto de aparatos legais”, comentou.
Segundo a historiadora, presença de Pedro José Neto, considerado o fundador de Araraquara, na região aparece em registros do início do século XVIII.
BRASIL IMPÉRIO
O cientista político, Bruno Silva, lembrou que a Villa de São Bento foi instituída durante o Brasil Império (1824-1889). Naquela época, vereadores e juízes de paz eram eleitos pelo povoado, porém, apenas com o voto dos cidadãos que estivessem qualificados a participar do processo eleitoral.
“Ambos os cargos eram importantes na municipalidade porque os vereadores possuíam funções bem distintas das atuais. Atuavam do ponto de vista executivo, administrativo e legislativo simultaneamente. Já o papel do juiz de paz era muito importante, considerando que era o responsável por organizar a listagem dos que estavam habilitados a votar, sobretudo considerando o caráter censitário do processo eleitoral – participação mediante comprovação de renda”, justificou.
Assim como ocorre atualmente, os vereadores também eram eleitos para mandatos de quatro anos. Enquanto nas cidades, havia nove parlamentares, nas vilas, eram sete.
“A curiosidade é que os votos eram contados nas paróquias, sendo o resultado encaminhado para a Câmara Municipal onde a apuração final era realizada. O sistema eleitoral à época era majoritário simples, no qual os mais votados eram eleitos os vereadores, sendo que o vereador que obtivesse a maior quantidade de votos do pleito se tornava o presidente da Câmara Municipal”, completou Silva.
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ARQUIVO HISTÓRICO
O Arquivo Histórico fica na Rua Gonçalves Dias (R. 1), 1392, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3322-9708. A repartição funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
