O campus de Araraquara do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) projeta um orçamento R$ 743 mil menor para 2021. Além de dois cortes, a instituição trabalha ainda com um contingenciamento de recursos de R$ 283 mil, anunciado pelo ministério da Economia para a Educação.
Em relação ao ano passado, o orçamento do IFSP sofreu dois cortes que se aproximam de 24,5%. Entre 2020 e 2021, a queda foi de R$460 mil – passou de R$1,8 milhão para R$1,4 milhão.
A princípio, a unidade de Araraquara teve uma redução de 22% no orçamento. Na sequência, outros 2,5% foram cortados nas 37 unidades do IFSP no estado.
Além dos cortes, a instituição trabalha ainda com a possibilidade de ter um bloqueio de R$283 mil no orçamento, resultado de um contingenciamento de 20% pelo ministério da Economia. A retenção inside sobre o orçamento já reduzido.
Se o contingenciamento se confirmar, serão R$ 743 mil a menos, em relação ao ano passado. Ou seja, uma redução de 40% em números absolutos, em apenas um ano. Com este cenário, o orçamento do IFSP de Araraquara para 2021 será de R$1,1 milhão.
O diretor geral do Instituto, Flávio José Justo, explica que a imprevisibilidade traz insegurança para os investimentos e impacta diretamente na gestão da instituição.
“Via de regra, este valor normalmente tem sido liberado, mas qual o problema disso? Não pode planejar e contar com esse recurso financeiro, então não pode dar andamento em licitação, você fica de mãos atadas em relação ao gasto do recurso e temos um planejamento de um ano e as vezes em virtude desse contingenciamento, muitas vezes temos que dar conta dele, pois vamos supor que chegue em setembro ou outubro, temos que gastar em três meses tudo o que foi planejado nos outros dez ou nove meses que ficaram para trás”, explica.
Atualmente, a unidade tem aproximadamente mil alunos matriculados e 12 bolsas de pesquisa, que juntas somam R$57 mil ao ano.
Segundo o diretor geral do Instituto, o impacto só não é maior porque a unidade diminuiu as despesas com manutenção, devido às aulas remotas. Custos como o de energia elétrica, por exemplo, foram reduzidos por conta da pandemia.
Flávio Justo explica que não houve cortes em pesquisa, mas que investimentos deixarão de ser feitos na infraestrutura, como em laboratórios.
“Existe uma preocupação da rede como um todo se esse contingenciamento realmente se tornar um corte. É preocupante, pois se houver o retorno presencial, vamos imaginar que a partir de julho a gente tenha 100% dos alunos, é algo que não temos previsão alguma, mas enquanto gestor, temos que pensar nas situações. Aqui no Campus Araraquara a gente ainda arca com esse retorno e há um receio de não conseguir arcar com essas despesas até sem o retorno e se tiver, é pior”, finaliza.
Procurado, o ministério da Educação disse que houve redução dos recursos discricionários para 2021, em relação à Lei Orçamentária Anual de 2020, e ,consequente, redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior.
O MEC afirma ainda que “não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias”. E que “está atento a situação que preocupa suas unidades vinculadas e, na expectativa de uma evolução positiva do cenário fiscal”, diz.
Em nota, o ministério da Economia “esclareceu que o orçamento das unidades orçamentárias é resultado da distribuição do limite estabelecido para o Ministério da Educação (MEC)”.
