Ao longo deste ano, 45 multas foram aplicadas pela secretaria municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade referentes a terrenos da área urbana alvos de incêndio, em Araraquara, e outras 195 estão em processo de notificação – período para os prazos de recurso.
Os valores das multas podem variar de R$ 734,40 a R$ 367,3 mil, dependendo do tamanho da área que consta na matrícula do imóvel.
“A legislação ambiental do município atribui ao proprietário do terreno a responsabilidade por mantê-lo limpo e cercado. Por isso, nos casos de ocorrência de incêndio e de descarte irregular de resíduos, as multas são aplicadas pelos fiscais ao proprietário do imóvel”, explicou o secretário José Carlos Porsani.
Neste período, também foram aplicadas 76 multas referentes a descarte irregular de lixo e entulho e outras 105 ocorrências estão em processo de notificação.
OPERAÇÃO ESTIAGEM
Araraquara mantém, desde 2017, a Operação Estiagem, deflagrada todo mês de maio e que visa intensificar o monitoramento e o combate a incêndios em vegetação no período de baixa umidade relativa do ar.
De acordo com o gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, João Vitor Dall’Acqua de Castro, em caso de constatação de incêndio, a população deve acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.
DENÚNCIAS
Para denúncias de pessoas ateando fogo em terrenos na área urbana, o número da secretaria de Meio Ambiente é o 3339-5000, que também é WhatsApp, além do 190 da Polícia Militar e o 153 da Guarda Civil Municipal.
“Se possível, produzir provas com imagens, fotografias ou vídeos. De preferência, isso deve ser feito o mais rápido possível”, orientou o gerente, acrescentando ainda que a secretaria firmou parceria com o Corpo de Bombeiros e, agora, é comunicada imediatamente em caso de incêndio em área urbana.
