O Ministério Público Federal (MPF) questionou a empresa Rumo Logística sobre possível vazamento de óleo em vagões abandonados em uma área localizada no Jardim Zavanela, em Araraquara.
O apontamento ocorre após vistoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) demonstrar que o material apresenta risco de contaminação do solo e lençol freático – um reservatório subterrâneo de água que forma nascentes de rios.
O local, conhecido na cidade como cemitério de vagões, é usado para desmanche de antigas composições que deixaram de ser usadas na malha ferroviária. É possível encontrar vagões, locomotivas e diferentes peças espalhadas pelo terreno, muitas em mau estado.
À EPTV Central, a concessionária Rumo informou que as manchas de óleo identificadas pela CETESB “não chegam a ser indicadoras de contaminação” (ver posicionamento completo).
CEMITÉRIO DE VAGÕES
Uma ação civil pública, aberta em 2015, discutiu uma destinação adequada para o material que estava no local. O acordo acabou assinado pela Rumo dois anos depois.
“A Rumo fez no acordo o compromisso de apresentar relatórios semestrais, mas houve uma falha, o último relatório não foi apresentado, tem uma cobrança judicial e se apresentou parcialmente, algumas partes ainda estão ausentes”, disse o procurador da República Ígor Miranda.
Agora, o MPF investiga se os vagões suspeitos de vazamento de óleo são os mesmos que deveriam ter sido retirados cinco anos atrás.
“O cemitério continua lá e a demora na solução desse tema tem feito surgir outros danos possíveis, como a contaminação do lençol freático da região e a dengue decorrente do acúmulo de água parada”, afirmou o procurador.
AVALIAÇÃO DA CETESB
Além do inquérito civil para investigar a situação, o MPF pediu avaliação da CETESB sobre possíveis danos para a CETESB, que fez uma vistoria no local.
O órgão constatou durante inspeção que peças metálicas e velhos tanques de combustível estavam em contato direto com o solo. Também foram encontradas uma grande mancha e forte cheiro de óleo.
Com isso, foi feito um auto de infração e a CETESB determinou que a empresa tome providências. Além disso, aplicou uma multa em cerca de R$ 20 mil. A empresa pode recorrer.
A CETESB cobrou que a empresa faça raspagem do solo onde estão os tanques e outras peças metálicas e armazenar a terra removida de forma adequada; e armazenar as peças em local adequado e apresentar um relatório à CETESB no prazo de 60 dias.
FALA, RUMO!
Procurada, a Rumo informou que a equipe jurídica acompanha o caso, tendo recentemente recebido equipes da CESTESB para vistoria na área e que as manchas de óleo identificadas não chegam a ser indicadoras de contaminação.
Disse ainda que equipes técnicas da empresa realizarão nos próximos dias a adequada destinação dos resíduos dos vagões tanques para posterior raspagem do solo. Sobre o acordo firmado em 2017, a Rumo esclareceu que os trabalhos estão em andamento e que a empresa envia periodicamente relatórios solicitados, sendo o último entregue em fevereiro.
A Prefeitura de Araraquara disse ter conhecimento da ação e que aguarda a conclusão do inquérito.
