O Ministério Público do Trabalho notificou a prefeitura de Araraquara para que explique as providências de segurança que serão tomadas no retorno parcial das atividades escolares no dia 8 de fevereiro. A medida atende um pedido do Sismar (Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região)
O documento é assinado pelo procurador Rafael de Araújo Gomes, que questiona o planejamento do governo municipal para que as atividades desempenhadas por professores e demais profissionais da educação ocorram sem risco de contaminação. O questionamento ainda se refere aos procedimentos de higienização de ambientes, treinamento e capacitação dos servidores e testagem para detecção da doença.
O município tem até o dia 20 para encaminhar a resposta ao MPT, sob pena de enquadramento em crime de desobediência.
Decreto
Na semana passada, conforme noticiou a CBN Araraquara e o Portal ACidadeON, o governo municpal publicou decreto que oficializa o retorno. O texto elenca quais as medidas deverão ser adotadas, desde os preparativos para a retomada das aulas até a conduta em caso de pacientes com diagnóstico positivo para a Covid-19. A recomendação do governo é que não retornem, neste momento, alunos e profissionais que pertençam ao grupo de risco, com comorbidades.
A reportagem tentou contato com o Sismar para comentar o pedido do MPT, mas não obteve retorno. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Araraquara também foi procurada, mas não retornou as ligações e as mensagens enviadas.
