Uma mulher procurou o Plantão Policial para denunciar um caso de estupro, na manhã do último domingo (26), em Américo Brasiliense. A vítima disse que foi obrigada a manter relações sexuais com o suspeito, que teria colocado uma faca em seu pescoço para ameaçá-la.
A mulher contou que é usuária de drogas e se mudou para a casa do suspeito há um ano por não ter onde morar. Segundo ela, neste período, manteve relações sexuais com o homem em troca de pedras de crack. Porém, desta vez, teria recusado se envolver com o sujeito.
A mulher disse ainda que já foi ameaçada e estuprada anteriormente, mas nunca procurou a polícia para denunciar o agressor.
Ela procurou pelo Plantão Policial de Araraquara, onde o caso foi registrado como estupro, violência doméstica e ameaça. Na sequência, passou por exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal).
Segundo o Boletim de Ocorrência, a vítima solicitou medidas protetivas e acolhimento em serviços públicos de Araraquara, porém, por residir em Américo Brasiliense, o pedido foi negado.
Procurado, o Centro de Referência da Mulher informou que, conforme previsto em decreto, o serviço é voltado para residentes em Araraquara. Porém, articula encaminhamentos com as secretarias municipais das cidades de origem, como no caso em questão.
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O Centro de Referência da Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, esclarece que possui a Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência “Alaíde Aparecida Kuranaga”, que se trata de um serviço público municipal, sendo condição necessária a mulher ser residente em Araraquara para seu abrigamento. Isso é estabelecido no art 2o, inciso III do Decreto 8.091/2004, que dispõe sobre o funcionamento do local.
Além da Casa Abrigo, o CRM também oferece abrigo na Casa das Margaridas, programa aprovado na Plenária Temática das Mulheres do Orçamento Participativo, mas ambos são serviços públicos municipais, mantidos com recursos municipais, que atendem mulheres de Araraquara. No caso mencionado, a equipe do CRM tomou conhecimento por meio do seu plantão 24h, a partir de uma ligação da autoridade policial, e esclareceu essa questão.
Importante destacar ainda que Araraquara é uma cidade privilegiada por contar com todos os recursos públicos de atendimento às mulheres vítimas de violência do município.
Por isso, municípios vizinhos acabam demandando a CRM que, após avaliar a situação, busca articular os encaminhamentos com as secretarias municipais de assistência social das cidades de origens dessas mulheres, a quem cabe acolhê-las na falta de um atendimento especializado como o oferecido em Araraquara. É o que será feito neste caso da mulher de Américo Brasiliense.
Além disso, em casos excepcionais e considerados de maior risco, quando a mulher chega na cidade em fuga e ameaçada pelo agressor, por exemplo, ela é acolhida e as equipes a ajudam a encontrar uma rede de apoio – basicamente um familiar – em outro município. Muitos destes casos já ocorreram.
Já em relação à Casa da Acolhida, ao receber a solicitação de acolhimento da mulher vítima de violência doméstica, o atendente orientou pela busca do Centro de Referência da Mulher, que o serviço responsável pelo atendimento especializado.
