A Polícia Militar de Araraquara retomou, a partir de 1º de janeiro, a fiscalização de ciclomotores e bicicletas elétricas no trânsito urbano. A medida ocorre após o encerramento do período de testes da nova regulamentação, que passou a valer de forma definitiva neste ano e estabelece regras para circulação, registro e habilitação dos condutores.
De acordo com a PM, ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, com motor de até 50 cilindradas ou potência elétrica entre 1 kW e 4 kW, e velocidade máxima limitada. Para circular nas vias públicas, esses veículos precisam estar registrados, licenciados e emplacados, além de serem conduzidos por motoristas habilitados.
Em entrevista para a EPTV Central, a tenente Juliana Iara Genaro explicou que a fiscalização leva em conta critérios como potência, velocidade máxima e dimensões do veículo. Segundo ela, equipamentos como patinetes elétricos e hoverboards são classificados como autopropelidos, desde que não ultrapassem 32 km/h e tenham potência de até 1 kW.
Já as bicicletas elétricas se diferenciam por funcionarem com pedal assistido, ou seja, o motor só atua quando há pedalada do condutor. Os ciclomotores, por sua vez, apresentam potência maior e exigem atenção redobrada quanto às regras de circulação. “Quando o veículo ultrapassa determinados limites de potência e dimensões, ele deixa de ser tratado como bicicleta elétrica e passa a ser considerado ciclomotor”, explicou a oficial.
Com a vigência da resolução publicada em 2023 – Resolução CONTRAN nº 996/2023 -, a PM passou a exigir que os ciclomotores estejam devidamente emplacados e licenciados. O condutor precisa ter CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Além disso, o veículo deve contar com equipamentos obrigatórios, como retrovisores, lanternas dianteira e traseira, buzina, velocímetro e pneus em bom estado.
Segundo a PM, a ausência de registro é considerada infração grave e pode resultar na remoção do veículo ao pátio. Em situações em que há apenas irregularidade pontual na placa, como dano ou extravio, o condutor pode ser autuado, mas o veículo pode ser liberado após a regularização.
Outro ponto reforçado pela fiscalização é o uso do capacete. Embora não seja obrigatório para autopropelidos e bicicletas elétricas, o equipamento é exigido para ciclomotores. A PM alerta que não são permitidos capacetes de ciclista ou modelos abertos do tipo “coquinho”. O item deve ser fechado, com viseira, jugular e certificação do Inmetro.
A intensificação da fiscalização, segundo a corporação, tem como objetivo aumentar a segurança viária, reduzir acidentes e orientar condutores sobre as regras que passaram a valer de forma definitiva em Araraquara. (Com informações da EPTV Central).