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Após morte de casal, Justiça determina prisão de motorista bêbado por homicídio doloso

Ele passou por audiência de custódia e, segundo o juiz, deve ficar preso para apuração do caso

| ACidadeON/Araraquara



A Justiça determinou no início da tarde deste sábado que o encanador Jeovan Ariel Ribeiro Brandão, de 25 anos, permaneça preso preventivamente no Anexo de Detenção Provisória, dentro da Penitenciária de Araraquara, por ser acusado de homicídio doloso e embriaguez ao volante. Ele causou o acidente que terminou com a morte de um casal, no final da noite de ontem, na Rodovia Leonardo Cruz, que liga Gavião Peixoto à Nova Europa. Ele dirigia o carro aparentemente bêbado, segundo o flagrante das Polícias Militar e Civil.

Brandão teria passado a tarde bebendo e acompanhando o jogo do Brasil pela Copa do Mundo. Ele, que é de Nova Europa, ficou por lá, mas, depois da partida, foi para Gavião Peixoto e continuou a beber, mas em um bar. Já no início da noite resolveu voltar para casa e deu carona aos dois colegas. No caminho, segundo a polícia, até pela alta velocidade, o motorista perdeu o controle na chamada Curva da Morte e atingiu um poste de concreto. Ele se feriu. O casal o que o acompanhava não resistiu.

Com o impacto, a estudante Gabriela Arraes Vieira, 23, e o cabeleireiro Michael Júnior dos Santos, 22, morreram na hora. Os dois são de Nova Europa, assim como o encanador que dirigia o Fiat Brava e "apresentava-se visivelmente embriagado em razão de exalar forte odor etílico, apresentar fala pastosa, olhos vermelhos, e sonolência", informa o registro policial. O motorista não quis ser submetido a retirada de sangue para exame de dosagem alcoólica e não aceitou fazer o teste do bafômetro pedido pela PM.

Preso em flagrante por homicídio doloso, mas com característica de dolo eventual, quando a pessoa faz algo assumindo o risco, o motorista foi levado à Audiência de Custódia no Fórum de Araraquara. Desde o ano passado, todas as pessoas que são presas pela polícia precisam passar por essa Audiência e ter a prisão ratificada pela Justiça, no prazo de 24 horas, mas com acompanhamento do Ministério Público e de um advogado de defesa, seja ele particular ou mediante a Defensoria Publica.

Esse foi o procedimento realizado hoje. Para o promotor Walter Manoel Alcausa Lopes, não haveria a necessidade do relaxamento da prisão ou concessão da liberdade provisória. "ora, o autuado praticou conduta gravíssima, ao conduzir veículo após ingerir bebida alcoólica; para piorar, colidiu com um poste e matou duas pessoas". Na visão do MP, "as circunstâncias do crime indicam a nosso ver a prática de delito de homicídio doloso (dolo eventual), já que o autuado, ao dirigir veículo em estado de embriaguez, assumiu o risco de matar alguém".

Ele diz que a postura do motorista que causou o acidente assemelha-se à conduta de centenas de motoristas irresponsáveis, que todos os anos tiram a vida de milhares de brasileiros. O advogado de defesa Matheus Bortoletto Raddi argumentou que trata-se de homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar, mas a versão não foi suficiente para convencer o juiz que fez a conversão da prisão em flagrante realizada pelo delegado de polícia em prisão preventiva. O que isso muda na prática? O motorista seguirá preso até nova avaliação judicial.

Em sua decisão depois da Audiência de Custódia, o juiz Carlos Eduardo Zanini Maciel, disse que a situação de flagrância está caracterizada, havendo provas de materialidade e autoria. De acordo com a decisão judicial, "Não há lugar, em princípio, para a desclassificação da conduta homicida para a culposa" e explica que das circunstâncias até agora apuradas está a de dolo eventual, cuja pena é mais alta. "A sua liberdade representa, sim, por enquanto, concreta ameaça às condições regulares de desenvolvimento das relações sociais".
 

Michael e Gabriela morreram no acidente em Gavião Peixoto (Reprodução)






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