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A Receita Federal apreendeu cerca de R$ 370 mil em mercadorias sem nota fiscal em duas lojas na região da Vila Xavier, em Araraquara, na manhã desta quarta-feira (22). A operação teve apoio do BAEP (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) da Polícia Militar de Ribeirão Preto.
A fiscalização aconteceu simultaneamente em uma loja localizada na Avenida Francisco Vaz Filho e em outra na Alameda Paulista. Nos dois locais foram apreendidos, respectivamente, 65 e 101 sacos de mercadorias.
Os fiscais apreenderam peças de vestuário, tênis e perfumes. Todos os produtos foram retidos provisoriamente e encaminhados para o depósito da Receita Federal.
O analista tributário, Robson de Mattos Guerra, explicou que este foi o desdobramento de um trabalho de investigação que apontou para indícios de contrafação e importação irregular de mercadorias.
“Aparentemente, são produtos de origem estrangeira, de marcas estrangeiras, sem importação regular, com indícios de contrafação”, disse.
Os proprietários foram autuados e têm prazo para apresentar sua defesa e as notas das mercadorias. Uma representação fiscal sobre os indícios do cometimento de crime de contrabando e descaminho também será encaminhada para o Ministério Público do Estado.
“Ele vai receber um auto de infração e vai poder se manifestar. Se ele estiver regular, com a mercadoria, vai recebê-la de volta, caso contrário, vai para perdimento”, explicou o auditor fiscal, Miguel de Souza Amado.
Caso se confirme o perdimento, as marcas serão descaracterizadas e os produtos serão doados para instituições sociais.
