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Justiça suspende atividades em academias, salões de beleza e barbearias em Matão

A Prefeitura de Matão não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem.

| ACidadeON/Araraquara

Prefeitura de Matão não se manifestou sobre o caso (Foto: Reprodução)
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acatou uma denúncia do Ministério Público e determinou, por meio de liminar, a suspensão do funcionamento de academias, salões de beleza e barbearias em Matão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

O juiz Marcos Therezeno Martins, considerou o estado de pandemia do novo coronavírus, bem como o estado de calamidade pública decretado no país, além do avanço da doença no território nacional.

Apesar do decreto publicado, no dia 11 de maio, pelo Governo Federal reconhecer como serviços essenciais os salões de beleza, barbearias e academias, o Governo do Estado de São Paulo publicou, dois dias depois, um outro documento incluindo tais atividades na lista das que deveriam permanecer fechadas durante a quarentena e que este é o que deve ser cumprido.

"Impor ao Município de Matão a obrigação de cumprir o Decreto Estadual nº 64.881/2020 e todas as disposições emanadas pelas autoridades sanitárias do Governo do Estado de São Paulo, no que se refere a pandemia do Covid-19 (coronavírus), enquanto perdurar seus efeitos, suspendendo o atendimento presencial ao público dos salões de beleza, barbearias, academias de esporte de todas as modalidades e centos de ginástica", diz um trecho do documento.

A Prefeitura de Matão não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem.

O decreto considerando tais atividades como serviços essenciais foi publicado no dia 13 de maio. Neste período a cidade teve um aumento de 50% no número de casos, indo de 18 para 27 pessoas infectadas pela Covid19. (Com informações do G1 Araraquara e São Carlos)