* ATUALIZAÇÃO 11/04 às 11h44 para incluir posicionamento da Prefeitura de Araraquara sobre a possibilidade de atendimento presencial em templos religiosos.
O Governo de São Paulo, através da secretaria de Desenvolvimento Regional, notificou a Prefeitura de Araraquara pelo descumprimento do Plano São Paulo ao autorizar missas e cultos religiosos presenciais na cidade até terça-feira (13).
No último sábado (10) em decreto municipal prorrogando as restrições da quarentena, a Prefeitura permitiu, com regras sanitárias e de distanciamento, a realização de atividades religiosas na cidade, contrariando o plano paulista, que não autoriza tal funcionamento.
Diante disso, o representante do Governo de São Paulo solicita que o município cumpra o que está previsto no decreto estadual. O documento afirma ainda que tomou conhecimento da liberação pela imprensa.
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Por meio de nota, a Prefeitura afirma que interpretou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às atividades vinculadas às celebrações religiosas, proferida na última semana, estabelecia autonomia à Prefeitura para adequar a realidade local epidemiológica às atividades religiosas.
“Diante do longo isolamento vivenciado por Araraquara, desde o mês de fevereiro, aos números positivos alcançados, as autoridades sanitárias entenderam que uma flexibilização seria possível, sem colocar em risco os avanços alcançados. Os templos e igrejas, poderiam – de forma restritiva e com medidas de segurança – realizar suas celebrações nesse final de semana, até que o novo decreto municipal, bem como o estadual fossem publicamos na próxima semana, quando regras mais duradouras serão estabelecidas”, diz o documento.
Ainda de acordo com a administração municipal, devido a interpretação diversa da municipal proferida pelo Estado, a prefeitura de Araraquara, com o intuito de não abrir contradições e trabalhar para unir forças no combate à pandemia, entendeu por bem alterar seu regramento, seguindo as normas do Plano São Paulo.