A fiscalização da Vigilância Sanitária de Araraquara em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM) e equipes do Procon multou seis pessoas positivadas que descumpriram a quarentena na última semana.
Após fiscalização de rotina de equipes de saúde nas casas de pessoas em quarentena, foi constatada que seis estavam fora de suas residências.
O valor da multa a pessoa física que descumpre a quarentena é de R$ 120,58, o equivalente a dois UFMs, equivalente a R$ 60,29.
Segundo a prefeitura, essas pessoas ainda podem ser responsabilizadas criminalmente com base no Art. 268, do Código Penal, que prevê penalidades a quem infringe determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
COMÉRCIOS FECHADOS
De acordo com a fiscalização, também foram fechados quatro estabelecimentos comerciais em bairros da cidade por descumprimento das normas vigentes no decreto municipal de combate a transmissão da covid-19.
Dois boletins de ocorrência foram registrados em dois bares da periferia por descumprirem horário de funcionamento.
SALDO DA FISCALIZAÇÃO
De 5 a 11 de abril, foram contabilizados um total de 1.073 fiscalizações, sendo 273 registradas durante o fim de semana, de 9 a 11 de abril.
No total, foram realizadas 166 abordagens de pessoas físicas e foram fiscalizados os seguintes pontos:
Estabelecimentos comerciais: 786
Bares/ restaurantes/ lanchonetes/ similares: 29
Shoppings/ lojas âncoras/ Mercado Municipal/ atacadistas/ varejistas e supermercados de grande porte: 2
Academias/ condicionamento físico: 1
Clubes/ salão de festas ou eventos: 1
Construção civil/ casa de material de construção: 2
Bancos: 2
Lotéricas/ órgãos públicos: 2
Áreas de lazer/chácaras/campo de futebol:49
Residências/condomínios/repúblicas: 16
Praças/ áreas públicas: 15
Igrejas: 2
Destas ações, foram adotados os seguintes procedimentos:
Averiguações/orientação verbal: 1.044
Notificação de orientação/pessoa física: 2
Notificação de orientação/pessoa jurídica: 21
Boletim de ocorrência: 2
Auto de infração (multas): 6
Auto de infração com fechamento do estabelecimento: 4
Além destas ações, a força-tarefa continua realizando blitze e bloqueios em diferentes pontos da cidade, após as 20 horas, para fiscalizar o cumprimento do decreto municipal em vigor que restringe circulação de pessoas das 20 às 5 horas, seguindo o Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo.
De 5 de 11 de abril, os bloqueios totalizaram 1.763 abordagens de veículos.
A Prefeitura Municipal prorrogou, até esta terça-feira (13) as medidas de fiscalização e normas sanitárias em vigor, dispostas no decreto municipal no 12.525, de 26 de março de 2021.
Dessa forma, a força-tarefa continuará atuando na fiscalização do decreto, que deve continuar sendo rigorosamente cumprido.