Uma alternativa ao modelo de trabalho dos coletores de lixo deve ser discutida pelo sindicato que representa a categoria e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O encontro está marcado para a próxima quinta-feira (17).
A reunião acontece em meio as críticas ao novo sistema implementado pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) por decisão da Justiça. No dia 27 de janeiro, os trabalhadores deixaram de ser transportados na parte de trás dos caminhões.
A medida foi resultado de uma ação de 2017, movida pelo MPT, que pedia mudanças no modelo de trabalho dos coletores. Em 2020, a Justiça determinou as alterações e o município teve 12 meses para se adequar.
A advogada que representa o Siemaco, Fernanda Balduino Bombarda, justifica que os trabalhadores não se adaptaram a mudança. “Houve atraso no serviço e exaustão para os coletores”, afirma.
No dia seguinte a implementação, diante das criticas, o DAAE voltou ao modelo antigo e pediu audiência junto ao MPT para discutir o assunto. Mas a proposta de diálogo, segundo o departamento, não teria sido aceita.
Por meio de nota, o DAAE afirma que a proposta “era abrir novamente o diálogo evitando prejuízos aos trabalhadores”. A autarquia diz ainda que “acata a decisão judicial e vai atuar de forma a garantir a segurança dos coletores e a prestação do serviço”, completa.
A ideia do encontro, segundo a advogada, é que os coletores sejam ouvidos pela promotoria do trabalho, e relatem como é o dia-a-dia na prática, e porque é inviável o modelo proposto. “A intenção é verificar se existe alguma forma de cumprir a decisão de uma maneira que não prejudique a saúde dos coletores e nem o andamento do serviço”, pontua.
A advogada defende que é favorável as mudanças, mas que é preciso encontrar um meio termo. “Tudo que o for para o bem estar do trabalhador, a gente é favorável”, finaliza.
MULTA
No dia 8 de fevereiro, o Ministério Público do Trabalho pediu a Justiça a execução de R$ 6,5 mil de multa referente aos 13 dias em que o DAAE não cumpriu a decisão.
O MPT alega que a autarquia desafiou o Poder Judiciário ao “desrespeitar a determinação e ao tentar instigar a população, mediante a deturpação da realidade”.
Segundo o Ministério Público, “a realidade é que o departamento predeterminou o fracasso das medidas planejadas, sabotando o cumprimento da decisão judicial, já que colocou os trabalhadores para percorrer a pé todo o percurso da coleta, ou seja, toda a jornada de trabalho, levando, como era previsível, à exaustão física dos coletores”.
O MPT esclarece que tal condição não corresponde ao modelo proposto pelo DAAE “no qual haveria a disponibilização de veículos de apoio aos trabalhadores, que portanto não precisariam permanecer de pé, correndo durante toda a jornada de trabalho”.
IMBRÓGLIO
Na manhã desta terça-feira (15), o DAAE informou que a coleta de lixo em Araraquara voltará a ter mudanças com a retirada dos chamados estribos. Desta forma, os coletores não poderão ser transportados na parte traseira do caminhão.
O recuso, segundo a autarquia, acontece após o indeferimento do pedido de audiência de conciliação administrativa junto ao Ministério Público do Trabalho.
Procurado, o MPT informou que “não houve qualquer recusa à audiência, uma vez que o peticionamento da própria autarquia foi no sentido de fossem ouvidos os trabalhadores”, e “considerando que o DAAE não é parte legítima na representação dos trabalhadores, a autarquia não foi intimada para participar dessa audiência”
Segundo o Ministério Público, caso os representantes do DAAE queiram dialogar poderá “fazê-lo por meio do peticionamento eletrônico nos autos”.
