O acesso às unidades da Universidade Estadual Paulista (Unesp) será permitido apenas com o comprovante de vacinação contra covid-19, ao longo da retomada das atividades normais neste ano.
A determinação foi divulgada pela instituição por meio de portarias publicadas neste sábado (08) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, que tornam a comprovação obrigatória para todo tipo de público no ambiente universitário, incluindo servidores, estudantes, residentes, pós-doutorandos, pesquisadores colaboradores, visitantes convidados e funcionários terceirizados, entre outros.
Além disso, os estudantes deverão comprovar à Universidade seu esquema vacinal completo no prazo de dez dias, a contar da publicação da portaria, medida que valerá também para os alunos ingressantes em 2022, que terão cinco dias após o deferimento da matrícula para a comprovação.
A medida vale para todas as 34 unidades da Unesp, incluindo os colégios técnicos mantidos em Bauru, Guaratinguetá e Jaboticabal.
Até a apresentação do comprovante de imunização, ainda que matriculado, o aluno não poderá frequentar atividades presenciais. Os estudantes que, por motivo de saúde, estejam impossibilitados de receber a vacina contra a covid-19 terão que detalhar o motivo, por meio da apresentação de um atestado médico que evidencie eventual contraindicação.
Na portaria, há as previsões de cancelamento de matrícula nas disciplinas em que o aluno estiver cursando e, caso não ocorra a comprovação exigida nos prazos especificados, de perda da vaga na Unesp.
SERVIDORES
Em relação aos servidores docentes e técnico-administrativos, no dia 3 de janeiro o Governo Estadual já havia publicado decreto que determina aos servidores públicos estaduais a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19, o que reforçou diretriz já posta em prática pela Unesp, com base em parecer de 2021 da Assessoria Jurídica, que pontua que “trabalhador não imunizado pode colocar os demais servidores em risco”.
Da mesma forma que os comprovantes de vacinação dos servidores vêm sendo registrados no Sistema de Recursos Humanos da Unesp (SisRH), os comprovantes dos estudantes serão lançados em sistemas institucionais que regulam os vínculos de alunos de graduação (SisGrad) e de pós-graduação stricto sensu (SisPG) e lato sensu (SisGec).
Os comprovantes de vacinação de alunos inscritos em atividades de extensão e de estudantes dos colégios técnicos serão incluídos em uma interface acadêmica do aplicativo AppCare da Unesp o aplicativo já é usado para uma série de funcionalidades relacionadas à rede de proteção para a saúde dos unespianos.
O mesmo procedimento valerá para o pessoal extraquadro da Unesp, tais como residentes médicos e multiprofissionais, pós-doutorandos, professores colaboradores, pesquisadores visitantes convidados, voluntários e funcionários que estão à frente de serviços terceirizados, entre outros.