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MP se recusa a investigar formação de cartel nos postos de combustíveis

Vereador Rafael de Angeli pediu para instaurar um inquérito civil, mas não foi atendido

| ACidadeON/Araraquara

Preço dos combustíveis aumenta nos postos é motivo de reclamação (Foto: Amanda Rocha)
O Ministério Público (MP) de Araraquara não abrirá inquérito civil para investigar a formação de cartel por parte dos combustíveis. O pedido foi feito pelo vereador Rafael de Angeli (PSDB) há quinze dias para o promotor Raul de Mello Franco Júnior, mas não foi atendido.

Na opinião de Angeli é evidente o alinhamento de preços dos combustíveis em Araraquara. "Há grandes discrepâncias entre os valores dos combustíveis praticados em Araraquara e os preços nas outras cidades do estado de São Paulo. Na capital, por exemplo, tem posto de marca reconhecida comercializando a gasolina a R$ 2,999, enquanto em Araraquara os preços giram em torno de R$ 4,599", manifestou o vereador, na ocasião da denúncia.

O promotor de Justiça, Raul de Mello Franco Júnior, aponta não poder abrir uma investigação, baseado apenas na representação formulada sobre a possível formação de cartel, no município de Araraquara, por parte de revendedoras varejistas de combustíveis automotivos e derivados. Seriam necessários alguns elementos, como número de pontos de vendas, diversidade de proprietários ou a existência de sociedades comerciais detentoras de vários desses pontos, além de levantamento dos preços praticados, não apenas em Araraquara, mas, também, nas cidades da região; ou, ainda, a indicação de que tenham ocorrido reuniões setoriais, onde possa ter sido combinado o ajuste ilícito.

Para o vereador, a ação dos postos de combustíveis é uma afronta aos direitos do consumidor. Contudo, a surpresa maior veio da resposta do Ministério Público. "Acredito, sinceramente, que quem tem estrutura e autoridade para deflagrar uma investigação ou autorizar qualquer procedimento semelhante, seja o próprio Ministério Público e não o vereador. Respeito totalmente a manifestação, agradecendo a resposta dada pelo doutor Raul, porém lamento que a população da nossa cidade esteja pagando um combustível mais caro do que nas cidades da região e isso tenha se dado sem reação dos órgãos que cuidam do interesse público", pondera o vereador, lembrando que Araraquara está localizada em uma região com diversas usinas produtoras de álcool combustível e nem tão longe de Paulínia (SP), cidade onde há refinaria e distribuidora dos demais combustíveis, o que deveria trazer vantagens nos preços.

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