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Economia

Araraquara arrecada R$ 3,8 milhões vindos dos pedágios

Esse dinheiro corresponde a uma pequena fatia do que é pago pelo motorista nas cabines de pedágios das rodovias que estão dentro do limite do município

| ACidadeON/Araraquara

Praças de pedágio repassam imposto para as prefeituras  (Foto: Divulgação)
 
Araraquara recebeu em 2019 a quantia de R$ 3.870.630,68 provenientes dos repasses do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), das praças de pedágios nas rodovias do município.

Esse dinheiro corresponde a uma pequena fatia do que é pago pelo motorista nas cabines de pedágios das rodovias que estão dentro do limite do município.

Em todo o Estado de São Paulo, balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que em 2019 foram repassados R$ 545,6 milhões para 284 prefeituras paulistas decorrentes desse imposto, recolhido pelo pagamento das tarifas.

De acordo com a Artesp, o valor é 7% superior em relação à arrecadação de 2018, quando as 272 prefeituras receberam R$ 510,1 milhões.

Em 2019, doze novas Prefeituras passaram a receber o imposto em decorrências duas novas concessionárias que passaram a operar.

Com a licitação do Lote Piracicaba-Panorama, cujo leilão foi realizado no último dia 8 de janeiro, 43 novas Prefeituras vão passar a receber o imposto. Desde o ano 2000, quando o ISS passou a incidir sobre os pedágios, as Prefeituras já receberam R$ 5,6 bilhões.

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal portanto, varia para cada Prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma "receita carimbada", as prefeituras podem empenhar os recursos recebidos em qualquer segmento que julgar prioritário como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.

O município de Boa Esperança do Sul recebeu aproximadamente R$ 367 mil; Guariba, R$ 293 mil e Itirapina, R$ 4,180 milhões. Desde do início do programa de concessão do governo paulista, no ano 2000, Araraquara recebeu cerca de R$ 41,377 milhões.

A Prefeitura de Campinas foi a que teve o maior volume de repasse de ISS oriundo do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, foram R$ 27,2 milhões no ano passado.

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