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Economia

Estudantes querem desconto na mensalidade de universidade

Movimento quer redução de mensalidades em universidade particular; instituição afirma que está fazendo análise individual dos casos

| ACidadeON/Araraquara

Em meio à pandemia, aulas estão sendo ministradas nos mesmos horários, por meio de plataforma online, segundo a Instituição

Com dificuldades para arcar com despesas em meio à pandemia do novo coronavírus, estudantes da Universidade de Araraquara (Uniara) participaram, nesta quarta-feira (20), de uma assembleia geral online para reivindicar descontos nos valores das mensalidades. Procurada, a Uniara afirma que tem feito análise individual dos casos e a reitoria despachou centenas de solicitações.   

Sem dar detalhes sobre seus membros e composição, a "Frente Ampla Estudantil" afirma, por meio de nota, que é um grupo de estudantes e agrega também Diretórios Acadêmicos e Atléticas da Instituição. Segundo eles, o movimento foi criado para reiterar o pedido de redução da mensalidade durante o período de quarentena por causa da covid-19. 

"Muitas famílias tiveram sua renda prejudicada, seja por redução salarial, por demissões ou por terem seus estabelecimentos comerciais fechados por semanas. Essa instabilidade econômica reflete diretamente na dificuldade que estão enfrentando para pagar o valor integral de seus cursos. Pedimos a redução de mensalidades, justificada pela redução de gastos da universidade com infraestrutura, ou seja, no repasse dos valores economizados com água, energia elétrica, internet e outros gastos", diz em nota. 

De acordo com o grupo, cerca de 200 pessoas se inscreveram, informando o número da matrícula na universidade, e participaram da assembleia geral online.  A nota diz ainda que o movimento não visa redução salarial de professores ou funcionários e nem atraso do ano letivo, mas sim, o reajuste de mensalidades de acordo com a redução de gastos ocasionados pela pandemia. 

O QUE DIZ O PROCON?
Procurado, o Procon Araraquara explica que as instituições de ensino estão amparadas no sentido de não oferecer descontos aos estudantes, uma vez que o Ministério da Educação reconhece a aula remota, ou online, como continuidade na prestação de serviços contratados.

"O entendimento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) é de que não há obrigatoriedade de conceder os descontos, que a universidade não tem essa obrigação. Lógico, ela tem que criar canais e até uma orientação do Procon, que soltamos nos últimos dias, é de que tanto universidades, quanto escolas criem canais para demandas de estudantes e pais", explica Rodrigo Martins, coordenador do órgão no município. 

Segundo Martins, o Procon está intermediando alguns casos de consumidores que entram em contato, porém, ressalta que não há lei que obrigue escolas e universidades a concederem o desconto. "Se o estudante se sentir lesado, pode entrar em contato com o Procon, que vamos tentar encaminhar e ter uma conversa com a Instituição. Mas, eles estão protegidos, poque o MEC autorizou eles a fazerem aula online e estão amparados pelos contratos", finaliza. 

FALA, UNIARA!
Procurada, a Uniara afirma que desde a suspensão das aulas a reitoria despachou centenas de solicitações e que assim continuará agindo após a pandemia. Questionada se existe alguma política de desconto aos estudantes, informa que a análise está sendo feita individualmente. 

A Instituição explica ainda que neste período não houve redução de salários, pois pela Medida Provisória em vigor, precisa obrigatoriamente ser seguida de redução de jornada de trabalho e se adotasse, não seria possível cumprir o período letivo. A Uniara ressalta que houve aumento de custos no período e que foram absorvidos pela Instituição. 

"Conforme autorização do Ministério da Educação e absoluta proibição das autoridades para que as aulas continuassem a ser presenciais, a Uniara imediatamente se adaptou ao ensino remoto através do Classroom do Google for Education, inclusive estando em período de provas onde a Uniara demonstrou toda sua confiança na responsabilidade do procedimento por seu corpo discente", diz. 

Perguntados sobre o Ensino a Distância, a universidade afirma que atua com método diferenciado, uma vez que o EAD é regido por tutores e não professores, que se responsabilizam apenas por textos e eventuais vídeos explicativos, cabendo ao aluno buscar conhecimento através dos textos disponibilizados. "No ensino remoto, os professores ministram as aulas no mesmo horário das presenciais, ou seja, está a disposição dos alunos como se estivessem em sala de aula presencial", explica. 

Por fim, a Instituição ressalta que as disciplinas que tenham que essencialmente serem ministradas na prática, serão feitas presencialmente assim que as autoridades permitirem e que as coordenações de cada área ou curso fizeram as adaptações para este fim.

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