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economia

Repasses do Estado crescem 37% em Araraquara

Até setembro, foram R$ 136,8 milhões em depósitos referentes à partilha do ICMS, royalties do petróleo e fundo de exportação

| ACidadeON/Araraquara -

 

(Imagem ilustrativa: Pixabay)

Os cofres municipais de Araraquara receberam aportes 37% maiores do governo do Estado em 2021, na comparação com o ano passado. Até setembro, foram R$ 136,8 milhões em depósitos referentes à partilha do ICMS, royalties do petróleo e fundo de exportação.

Os dados são da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento e foram divulgados nos últimos dias. Até o nono mês do ano, entraram R$ 37,1 milhões a mais nos cofres públicos locais.

Em setembro, as transferências do Fisco estadual referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) totalizaram R$ 14,4 milhões. Há um ano eram R$ 13,3 milhões. Apesar da pandemia, 2020 teve crescimento nos depósitos frente a 2019, quando foram repassados R$ 7,8 milhões.

Os aportes crescentes reforçam o caixa municipal em ano impactado pelos gastos mais altos com a saúde, por conta da pandemia de Covid-19. A crise econômica provocada pela sanitária também dificultou a coleta de impostos e tributos.

Os repasses estaduais têm uso livre pela administração pública municipal e compõem a previsão de receita do Orçamento local. É dinheiro público de uso livre pela Prefeitura.

Ganhos do petróleo e exportação
Araraquara também recebeu mais royalties referentes à extração de petróleo e gás neste ano, frente 2020. São 65,7% a mais de recebimentos da partilha institucional. Em valores absolutos, foram R$ 480 mil depositados até setembro, enquanto no ano passado, nesta época, o total era de R$ 289,7 mil. Apesar do crescimento, os ganhos estão abaixo dos R$ 588,6 mil depositados em 2019.

Araraquara também teve mais recebimentos vindos do Fundo de Exportação do Imposto sobre Produtos Industrializados (FE-IPI). Os R$ 1,04 milhões representam 51,9% a mais sobre 2020.

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