Cinco erros mais comuns que atrapalham a aposentadoria

Especialista mostra o que nunca deve ser feito na hora de solicitar o benefício ao INSS

    • ACidadeON/Ribeirao
    • Gabriela Virdes

Weber Sian / A Cidade


Aposentadoria é um assunto que interessa a todos, mas que gera muitas dúvidas. E durante seu processo, erros são comuns e podem retardar o recebimento do benefício.

Recentemente, o operador de máquina Cícero Leandro de Souza tentou se aposentar e teve o processo negado. “Alegaram que ainda falta tempo de contribuição”, diz.

Ao procurar ajuda de um advogado, Souza percebeu que tinha cometido alguns erros, como não fazer o diagnóstico previdenciário e não conferir o banco de dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

“Pela carteira de trabalho, tenho 23 anos, oito meses e 17 dias de tempo de serviço. Mas, ao confrontá-la com o CNIS, descobriu-se que há períodos em que trabalhei, mas que não consta no banco de dados do INSS”, afirma.

Além disso, o operador de máquinas exerceu atividades consideradas especiais, o que aumentou seu tempo de contribuição para 27 anos, cinco meses e 18 dias. Porém, para se aposentar, ele precisa ter 35 anos de tempo de serviço. “Terei que trabalhar até o dia 16 de novembro de 2024.”

Comuns

Segundo o advogado especialista em previdência Hilário Bocchi Neto, o erro cometido por Souza é muito comum. “Sem o tempo correto de contribuição, o trabalhador corre o risco de o INSS conceder o benefício com um valor abaixo do que deveria receber. É o que chamamos de aposentadoria proporcional, em que o trabalhador perde 30%”, comenta (veja no quadro acima os erros mais comuns).

Juliana Seleri, advogada especialista em direito previdenciário, comenta que muitos trabalhadores fazem o pedido da aposentadoria sem observar todos os detalhes necessários. “A legislação previdenciária é muito complexa, por isso os erros são tão comuns”, frisa.

Para ela, a ajuda de um profissional no processo é imprescindível, já que um erro pode significar receber um valor menor do que deveria. “Ação de revisão de benefício previdenciário devido ao erro de cálculo é muito comum”, conclui. 

Análise - Organização da papelada é fundamental

“Organização é fundamental antes de dar entrada na papelada da aposentadoria. O principal é ter acesso ao banco de dados do INSS. Se estiver tudo certo lá, levando a carteira de trabalho, os carnês de contribuição e os documentos pessoais, o trabalhador sai aposentado. Agora, se tiver alguma inconsistência no sistema, pode ser que exijam outros documentos, como o livro de registro dos empregados da empresa, por exemplo. E, depois de autorizado o benefício, é muito importante solicitar o processo de aposentadoria para verificar se esta foi concedida corretamente, se não houve erros no INSS. Para os jovens, costumo fazer uma analogia com a poupança, que é algo que você vai depositando para ter um dinheiro no futuro. Você não acompanha o andamento da poupança para saber como está o seu dinheiro, se está rendendo? Então, com a aposentadoria é a mesma coisa. Mesmo que esteja distante da aposentadoria, o trabalhador deve acompanhar seu processo para não ter surpresas no futuro.” Hilário Bocchi Neto, advogado especialista em previdência.

1. Não realizar um diagnóstico previdenciário
Fazer planejamento não é hábito do brasileiro. Mas, certamente, é o mais correto para garantir um futuro tranquilo e não perder dinheiro no caminho até a aposentadoria. A grande maioria das pessoas está contribuindo de forma e com valores equivocados para o INSS.
Como evitar: Para evitar esse erro, o mais indicado é colocar tudo na ponta do lápis e verificar quantas contribuições já foram feitas e quais valores foram pagos, para então definir o que deverá ser pago até completar os requisitos para a aposentadoria. É comum ver o contribuinte ser induzido ao erro e acabar pagando muito mais do que vai receber.

2. Não conferir o banco de dados do INSS
Toda aposentadoria do INSS é concedida e calculada com base no banco de dados da previdência, chamado CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Ocorre que normalmente os dados que o INSS possui estão incompletos ou incorretos.
Como evitar: O mais prudente é solicitar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que pode ser obtido gratuitamente, em qualquer agência do INSS. Com esse documento em mãos verifique mês a mês se está tudo correto: as anotações da carteira de trabalho, os carnês de contribuição e os respectivos valores.

3. Optar pelo benefício errado
O INSS possui diversos tipos de benefícios programáveis, que possuem requisitos e valores diferentes. Optar pelo tipo de aposentadoria errada pode custar toda a vida de trabalho e muito dinheiro. Inclusive, existem benefícios que impede o segurado de continuar trabalhando na mesma atividade que habitualmente exercia.
Como evitar: Para não sofrer essas perdas, devem ser realizadas simulações dos mais diversos cenários, comparando o valor dos benefícios e a diferença de tempo de serviço e idade exigidos para cada um deles e, assim, verificar o que melhor se ajusta à sua situação.

4. Não solicitar a inclusão de atividades especiais
O trabalhador que exerceu atividade insalubre, perigosa e penosa tem que verificar se no CNIS, se no período que trabalhou exposto a algum agente nocivo (químico, físico ou biológico), consta no campo “observação” a sigla IEAN, que significa Indicador de Exercício de Atividades Nocivas. As atividades de risco servem para concessão da aposentaria especial ou conversão em atividades comuns com acréscimo de tempo de serviço de 20% para mulheres e 40% para os homens.
Como evitar: A existência desta sigla facilita o reconhecimento da atividade especial e se ela não estiver no CNIS o contribuinte deve, desde já, tomar as providências para corrigi-lo, solicitando a sua Retificação.

5. Não verificar o processo de concessão do benefício
Mesmo tomando todas as precauções para se obter uma aposentadoria saudável, o trabalhador ainda está sujeito a erros do INSS. Muitas pessoas, após aposentar, não solicitam o processo de aposentadoria para verificar se ela foi concedida corretamente.
Como evitar: Depois de aposentar, não se contente com a cartinha que o INSS envia. Solicite seu Processo de Aposentadoria. O valor do benefício pode estar errado, pois muitas vezes algumas contribuições não são contabilizadas, períodos de atividades especiais não reconhecidos, pode haver erros de cálculo, verbas trabalhistas não incluídas, dentre muitas outras possibilidades que dão direito à revisão.

 


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