Riqueza que vem do alto

Fábrica da Embraer em Gavião Peixoto dá ao município melhor situação fiscal do País

    • ACidadeON/Araraquara
    • Fernanda Manécolo
Da reportagem
Embraer em Gavião Peixoto

 

Na contramão da crise, o prefeito da cidade vizinha Gavião Peixoto, Gustavo Martins Piccolo (PHS), não tem do que reclamar. A cidade teve a melhor gestão fiscal do País, em 2016, segundo o estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado nesta semana.

A cidade saltou da posição 398 para o 1º lugar do ranking, que faz uma mostra da situação fiscal dos municípios brasileiros com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional. O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) avaliou as contas de 4.544 municípios, o equivalente a 81,6% das cidades do país. Ele estima uma nota de 0 a 1 para a saúde fiscal do município, e Gavião somou 0,9053, no topo do ranking.

A melhora no índice da pequena Gavião, que tem cerca de 4 mil habitantes, é responsabilidade da unidade da Embraer, que está há 15 anos no município. Isso porque, agora, em 2016, terminou os benefícios fiscais concedidos à empresa, por isso, mesmo em período de crise, Gavião conseguiu manter seu patamar de arrecadação.

“Em 2013, o município arrecadou em ICMS e ISS aproximadamente R$ 17 milhões. Em 2016, esse valor se manteve na casa dos R$ 16 milhões, sendo R$ 11 milhões diretamente relacionados à atividade da Embraer”, diz Piccolo.

Da reportagem
Fábrica da Embraer, em Gavião Peixoto

 

Segundo o prefeito, 2016 foi o primeiro ano em que a Embraer recolheu ISS na cidade e isso compensou a queda no ICMS em decorrência da situação econômica em geral. “Em 2013, 80% do valor arrecado foi derivado do ICMS. Em 2016, essa lógica se inverteu, passando o ISS a representar aproximadamente 70% das receitas municipais. Com isso, o município não sofreu os impactos avassaladores da crise econômica”, afirma.

Educação

Picollo acrescenta que, com a manutenção do caixa, foi possível investir na educação e agora todas as escolas municipais da cidade oferecem ensino integral até o 5º ano. Com ajuda do Governo do Estado, também estão sendo feitos investimentos em outras áreas, incluindo a construção de uma estação de tratamento de esgoto para criar zonas industriais e atrair mais empresas.

Além disso, o gasto com folha de pagamento da administração municipal neste ano deve consumir 43% do orçamento, abaixo do limite de 60% da Lei de Responsabilidade Fiscal, e que uma parte dos recursos foi poupada.

“A gente entende que o cenário bom que a gente teve no ano passado não necessariamente vai se repetir, então é preciso ter cautela”, finaliza o governante.

 


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