A Prefeitura de Araraquara divulgou no Diário Oficial do município desta terça-feira (2) o chamamento e cadastro de empreendedores que pretendem participar de Feiras de Economia Criativa no próximo ano.
O cadastro é voltado para negócios populares, criativos e de alimentação que desejam participar dos eventos do Programa de Feiras de Economia Criativa e pode ser realizado até dia 12 de janeiro de 2026.
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Além do cadastro, os empreendedores do ramo alimentício devem ter certificação sanitária, de responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal, dentro da validade vigente, que é de um ano.
A medida tem o intuito de mapear e regularizar a situação dos empreendimentos que participam das feiras do município.
Como e onde fazer o cadastramento
O cadastramento pode ser feito de duas maneiras: presencial ou on-line via formulário (clique aqui).
Quem optar pelo modo presencial, deve se dirigir até o Espaço Kaparaó (Avenida Dr. João Pires de Camargo, 1382 – Vila Yamada), que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Documentos
Para empreendedores criativos e populares (brechós, artesanatos ou outros negócios) os documentos necessários são:
- RG e CPF ou CNH;
- Comprovante de endereço atualizado (máximo de 3 meses) ou declaração de residência
com firma reconhecida; - Cartão CNPJ (caso possua);
- Preenchimento da Ficha de Cadastro disponível no formulário ou no edital.
Para empreendedores de alimentação, os documentos são:
- RG e CPF ou CNH;
- Cartão CNPJ ou Certificado de Condição de MEI – CCMEI, contendo CNAE nº 56.12-1-00 – Serviços Ambulantes de Alimentação;
- Alvará Municipal atualizado, com endereço e gêneros alimentícios autorizados;
- Comprovante de endereço atualizado (máximo de 3 meses) ou declaração de residência com firma reconhecida;
- Certificado de Curso de Boas Práticas na Manipulação de Alimentos;
- Caso não possua certificação, serão aceitos certificados de cursos online da Escola Virtual do Governo ou de outras instituições reconhecidas pela Subsecretaria do Trabalho e Economia Criativa e Solidária.
