O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (22) que o Brasil terá que passar por um “período educativo” de racionamento de energia para evitar uma “crise maior”.
Segundo Lira, o diagnóstico foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em uma reunião na semana passada.
“O ministro Bento esteve comigo fazendo uma análise do cenário, garantindo que não vamos ter nenhum tipo de apagão, mas vamos ter que ter um período educativo aí de algum racionamento para não ter nenhum tipo de crise maior”, afirmou Arthur Lira.
Em 2001, penúltimo ano do governo Fernando Henrique Cardoso, o país sofreu uma série de apagões e teve de passar por um forte racionamento. Quem não economizava luz, dentro de uma cota por consumidor, pagava mais caro pela conta no fim do mês.
De acordo com o presidente da Câmara, o governo já está em tratativas com o STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar a judicialização de uma medida provisória que está sendo gestada pelo governo. “Ele esteve na residência oficial na semana passada, mas muito en passant, nada com texto ainda, mas com perspectivas de que estavam tratando de alguma medida para isso, negociando inclusive dentro do Supremo [Tribunal Federal] para ter segurança jurídica sobre qualquer medida que pudesse vir a anunciar”, disse Lira aos jornalistas, após participar de um evento no Palácio do Planalto ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
Mais tarde, em uma rede social, Lira voltou a abordar o assunto. “Falei há pouco com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que esclareceu que a Medida Provisória não irá trazer qualquer comando relativo ao racionamento de energia”, escreveu. “Será feito o incentivo ao uso eficiente da energia pelos consumidores de maneira voluntária.”
O governo trabalha no texto de uma medida provisória que dá poderes para um comitê interministerial interferir na gestão de hidrelétricas e cria as bases para um eventual racionamento de energia.
Com a pior seca dos últimos 91 anos e os reservatórios nos níveis mais baixos das últimas décadas, o MME (Ministério das Minas e Energia) prepara esta MP para pavimentar o caminho de medidas emergenciais que podem ser necessárias para um cenário de agravamento da crise hidrológica ainda no segundo semestre deste ano.
Entre as ações está um possível “programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica”. Bento Albuquerque e Arthur Lira tiveram um encontro em 15 de junho. Eles debateram a possibilidade de racionamento de energia e encarecimento da conta de luz no país.
